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Palomares, Mendes & Paixão Advogados Associados

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27/07/2026

A Reforma Tributária já está em curso e traz mudanças significativas para empresas de todos os portes.

Novas regras, novos modelos de tributação e diferentes obrigações exigirão maior atenção ao planejamento tributário e à gestão fiscal.

Mais do que acompanhar as alterações legislativas, é importante compreender seus impactos práticos, especialmente no que diz respeito ao IBS, à CBS e ao período de transição previsto na legislação.

A informação qualificada é um importante instrumento para que empresários e profissionais estejam preparados para esse novo cenário.

Contate seu advogado de confiança para a análise e estratégia para a sua empresa!

Empresas AtualizaçãoJurídica AdvocaciaEmpresarial

27/07/2026

Atenção às mudanças na licença-paternidade!

A Lei nº 15.371/2026 trouxe importantes avanços para a proteção da parentalidade no Brasil e passa a produzir seus principais efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

Entre as principais mudanças estão:

✅ Ampliação gradual da licença-paternidade;
✅ Garantia de estabilidade provisória no emprego durante o período previsto em lei;
✅ Criação do salário-paternidade, assegurando a remuneração durante o afastamento.

As alterações representam um importante passo para fortalecer a participação do pai nos primeiros cuidados com o filho e exigem atenção de empregadores e trabalhadores quanto às novas regras.

Fique atento às mudanças e, em caso de dúvidas, procure orientação jurídica especializada.

RH Advocacia

23/07/2026

Abriu um CNPJ, criou sua identidade visual, conquistou clientes e acha que sua marca já está protegida?

Na verdade, não é bem assim.

O CNPJ serve para identificar a empresa, mas não garante que o nome da sua marca seja exclusivamente seu.

Isso significa que outra pessoa pode registrar essa marca antes de você e, em alguns casos, você pode até ser obrigado a parar de usá-la, mesmo depois de anos investindo em divulgação, redes sociais e construindo a confiança dos seus clientes.

Por isso, registrar a marca perante ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é tão importante. É uma forma de proteger o nome do seu negócio, evitar problemas no futuro e garantir mais segurança para continuar crescendo.

Se você já empreende ou está tirando um projeto do papel, vale a pena verificar se a sua marca realmente está protegida.

Entre em contato com um advogado de confiança e saiba como fazer o registro da sua marca da forma correta.

17/07/2026

As horas extras não são um benefício concedido pela empresa, mas um direito garantido pela legislação trabalhista e, quando aplicável, pelas normas coletivas, sempre que o empregado ultrapassar sua jornada de trabalho.

Se você permanece após o horário de expediente ou realiza atividades fora da jornada sem a devida remuneração, vale a pena verificar se os seus direitos estão sendo respeitados.

Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para evitar prejuízos e garantir o recebimento de verbas que podem ser devidas.

Fale com um advogado de sua confiança e saiba como proteger os seus direitos.

DireitoDoTrabalho JustiçaDoTrabalho

06/07/2026

Nem todo problema jurídico começa no tribunal.

Na maioria das vezes, ele começa com uma assinatura sem análise, um acordo verbal, uma contratação feita sem orientação ou uma decisão tomada acreditando que “vai dar tudo certo”.

Quando o problema aparece, o custo costuma ser muito maior: tempo, dinheiro, desgaste emocional e, muitas vezes, um processo judicial que poderia ter sido evitado.

A advocacia preventiva existe justamente para isso: identificar riscos antes que eles se tornem prejuízos.

Se você vai assinar um contrato, abrir uma empresa, comprar ou vender um imóvel, resolver uma questão familiar ou tem qualquer dúvida jurídica, buscar orientação antes pode fazer toda a diferença.

Não espere o problema acontecer para procurar ajuda.

01/07/2026

É muito importante analisar cuidadosamente qualquer contrato antes de assiná-lo. Um documento aparentemente simples pode conter cláusulas que gerem obrigações, prejuízos ou riscos desnecessários.

Antes de colocar sua assinatura, consulte seu advogado de confiança e solicite uma análise jurídica completa, com a identificação dos riscos e das alterações necessárias para proteger os seus direitos.

24/06/2026

CUIDADO COM O GOLPE DO FALSO ADVOGADO

Criminosos estão se passando por advogados e funcionários de escritórios para aplicar golpes em clientes.

Como o golpe funciona?
Os golpistas entram em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail, informando que a pessoa ganhou uma ação judicial, possui valores a receber ou precisa realizar um pagamento urgente para liberar alvarás, precatórios ou indenizações.

Fique atento aos sinais:
- Mensagens com tom de urgência excessiva;
- Solicitação de PIX para contas de terceiros;
- Números desconhecidos se passando pelo escritório ou pelo advogado;
- Pedidos de sigilo ou pressa para pagamento.

Em caso de dúvida, entre em contato diretamente com seu advogado pelos canais oficiais antes de realizar qualquer pagamento.

Sua segurança é nossa prioridade!

Alerta ProtejaSeusDados

03/06/2026

Trabalhou ou conhece alguém que trabalhou exposto a agentes insalubres ou periculosos?

Muitos trabalhadores têm direito à aposentadoria especial e sequer sabem disso. Uma análise correta do histórico profissional pode fazer toda a diferença no reconhecimento desse benefício junto ao INSS.

Antes de solicitar sua aposentadoria, busque orientação especializada e conheça todos os seus direitos.
Entre em contato com seu advogado de confiança para avaliar o seu caso.

02/06/2026

ATENÇÃO EMPRESAS! A NR-1 MUDOU!

Desde 26 de maio de 2026, a nova redação da NR-1 trouxe uma mudança importante para a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho: os riscos psicossociais agora devem ser identificados, avaliados e controlados dentro do GRO e do PGR.

Isso significa que fatores como estresse ocupacional, assédio moral, excesso de cobrança, sobrecarga de trabalho, conflitos interpessoais e burnout passam a exigir atenção formal das empresas, assim como os riscos físicos, químicos e ergonômicos.

Sua empresa já está preparada para atender às novas exigências?

Investir na saúde mental dos trabalhadores não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida que contribui para a redução de afastamentos, melhora do clima organizacional e aumento da produtividade.

Em caso de dúvidas sobre as obrigações legais e os impactos das novas exigências para sua empresa, consulte um profissional especializado e contate seu advogado de confiança.

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