Advocacia Gustavo Galant

Página Principal
Brasil
Barretos, SP
Advocacia Gustavo Galant

Soluções jurídicas para você e a sua empresa. Quando você nos procura, não recebe uma estrutura, recebe atenção. Mas o que isso significa para você, na prática?

Somos um escritório construído em torno de um princípio simples: o seu problema merece ser entendido antes de ser resolvido. Por isso, cada caso é tratado com dedicação real, não com respostas prontas. Atuamos na vanguarda jurídica, com pesquisa ativa, acompanhamento dos Tribunais e diálogo com os principais especialistas do direito. Que a estratégia do seu caso é fundamentada, atual e pensada par

a funcionar. Nossa equipe tem experiência sólida. Mas nossa maior habilidade é traduzir o complexo em algo que você entende, e consegue agir.

15/03/2026

No Dia do Consumidor, celebramos o poder de escolha e a importância de decisões conscientes, contribuindo para um consumo mais responsável e sustentável. Juntos, moldamos um futuro onde nossas escolhas impactam positivamente o mundo que compartilhamos.

08/03/2026

Às mulheres que inspiram com coragem e determinação, desejamos um Dia Internacional da Mulher repleto de reconhecimento e gratidão.

16/02/2026

Vou sempre lembrar os colegas disso e incurtir a ideia na cabeça de vocês rs. Gostou? Compartilha.

20/01/2026

O adicional de insalubridade é um valor extra devido ao trabalhador exposto a agentes insalubres, sendo calculado conforme o grau de insalubridade do ambiente de trabalho (leve, médio ou grave). A regra básica permanece semelhante à de 2025, porém com valores atualizados com o salário-mínimo de 2026, que foi fixado em R$ 1.621,00 a partir de janeiro de 2026.

O cálculo usa percentuais fixos conforme o grau de risco, aplicados sobre o salário-mínimo vigente (salvo base mais vantajosa prevista em norma coletiva ou convenção):

• 10% (grau leve) → adicional de cerca de R$ 162,10 por mês
• 20% (grau médio) → adicional de cerca de R$ 324,20 por mês
• 40% (grau máximo) → adicional de cerca de R$ 648,40 por mês

Esses valores são meramente representativos para quem usa o salário-mínimo como base.

🧠 Importante saber

✔️ A existência do direito depende de laudo pericial que comprova a exposição a agentes insalubres e o grau de insalubridade, conforme as Normas Regulamentadoras (NR) pertinentes.

✔️ Em alguns casos específicos, como em determinados servidores públicos ou conforme acordo coletivo, outra base de cálculo pode ser utilizada em vez do salário-mínimo (por exemplo, o próprio salário base), conforme entendimento do STF de que vincular automaticamente ao salário-mínimo pode ser inconstitucional quando houver base diferente já adotada validamente.

✔️ O adicional integra a remuneração para efeitos de 13º salário, férias e demais encargos trabalhistas.

16/01/2026

Em 2026, o abono salarial do P*S/Pasep (benefício anual) seguirá regras atualizadas, com base no ano-base 2024. Para ter direito ao P*S/Pasep em 2026, o trabalhador precisa cumprir os requisitos abaixo:

✅ Quem tem direito ao P*S/Pasep em 2026

✔️ Estar inscrito no P*S ou no Pasep há, no mínimo, 5 anos — o cadastro deve existir desde pelo menos 2021.
✔️ Ter trabalhado formalmente com carteira assinada ou como servidor público por, pelo menos, 30 dias em 2024 (consecutivos ou não).
✔️ Ter recebido em média até um limite de renda mensal em 2024 — na regra nova, o teto deixará de acompanhar diretamente o salário mínimo e passará a ser corrigido pela inflação, com projeções em torno de R$ 2.765,92 (valor referenciado por jornais e expectativas do governo).
Diário Gaúcho
✔️ Ter os dados corretamente informados pelo empregador ao governo no eSocial e/ou na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

📌 Principais mudanças em relação a anos anteriores

• O cálculo do limite de renda deixa de seguir integralmente o salário mínimo e passa a ser ajustado pela inflação (INPC), levando a um teto menor ao longo dos anos.
IstoÉ Dinheiro
• A tendência é que o número de beneficiários diminua ao longo do tempo devido à alteração no critério de renda.

15/01/2026

O salário mínimo em 2026 foi reajustado para R$ 1.621,00 mensais no Brasil, representando um aumento em relação a 2025. Esse valor serve como referência para diversos direitos trabalhistas e benefícios sociais ao longo do ano, como INSS, seguro-desemprego e adicionais como insalubridade.

08/11/2025

Você sabia que o trabalhador também pode demitir o patrão? 😱
Isso se chama rescisão indireta, prevista no art. 483 da CLT e ocorre quando o empregador comete faltas graves, como:

Atrasar salários 💸 Praticar assédio moral 😤 Não cumprir obrigações do contrato 📑 Criar condições inseguras de trabalho ⚠️ Não Depositar o FGTS

📘 Nesse caso, o trabalhador tem direito a todas as verbas como se fosse demitido sem justa causa: aviso-prévio, férias + 1/3, 13º, FGTS + 40% e seguro-desemprego.

⚖️ Demissão inversa também é justiça.
Se você viveu algo parecido, busque orientação jurídica.

👉 Salve este post para lembrar dos seus direitos!
💬 Marque alguém que precisa saber disso.
📩 Fale com um advogado trabalhista e tire suas dúvidas.

29/10/2025

⚠️ Atenção para alguns pontos práticos:

🔹 Treinamentos obrigatórios precisam de validação digital e certificação;
🔹 Todo conteúdo deve ser compatível com o perfil do trabalhador;
🔹 As ações de prevenção devem ser registradas de forma documentada;
🔹 O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) continua obrigatório.

Quem não se adaptar, pode ser penalizado com multas e interdições. Fale com um advogado trabalhista para garantir que sua empresa esteja dentro da lei!

Endereço

Rua 22 N. 0195 Entre Avs 37 X 39/Centro
Barretos, SP
14780080

Telefone

+551733234023

Site

http://www.advocaciagustavogalant.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Advocacia Gustavo Galant posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.