Dr. Eliton Fermiano Advocacia

09/10/2025

My love

17/09/2025

23/03/2024

Sigo estudando, constantemente me aprofundo, sigo procurando entregar o melhor resultado aos clientes, sigo atendendo e entendendo que a dor do cliente passa a ser minha dor, sigo em frente, sigo...

21/03/2024

Primeiro é preciso entender que, uma vez fixada judicialmente a pensão, somente uma sentença judicial de exoneração é que livra o devedor da obrigação.
:Se o filho completa a maioridade civil (18 anos), cabe o pedido de exoneração, todavia, se este filho (a) estiver cursando faculdade ou curso técnico, isso vai dificultar a exoneração.
:Mas se este filho, já tem economia própria, ou seja, trabalha de forma remunerada, eis aí uma situação fática que pode sopesar ao juiz quando considerar seu pedido de exoneração. # advogadodefamilia

17/03/2024

Uma das grandes alegrias que tenho na advocacia é sentir o quanto o cliente se sente aliviado e confiante depois do atendimento, no Direito de Família & Sucessões, o acolhimento emocional ao cliente, faz toda a diferença

20/02/2024

É bastante comum vermos mães apavoradas com esse tipo de ameaça, que recebem do genitor, Mas CALMA!!
: Se vc mãe, têm a guarda judicial ou a guarda de fato de seu filho (a), isso só poderá ser mudado, por meio de uma sentença judicial, ou seja, o pai terá que ingressar com uma açao pedindo a alteração da guarda, e vc terá o direito a ampla defesa e ao contraditório.
:Ao depois, nas ações de família que envolvem guarda e convivência, o melhor interesse da criança, é o que mais será levado em conta, e deixe- me te dizer algo.
: Mudança de guarda não é tão simples assim de conseguir, o Judiciário entende, que mudanças bruscas na rotina, na rede de convívio da criança, deve ser evitada.
: Portanto, dificilmente a guarda é alterada, salvo se a criança está sofrendo algum risco à sua integridade física, se houver provas inequívocas de alienação parental, descuido da mãe com relação à educação, a moral e a integridade sexual da criança, mau trato, ou coisas do tipo, do contrário, esse pai dificilmente obterá a guarda.

29/01/2024

Exatamente isso! Vc engravidou e o covarde não quer assumir a responsabilidade, o caminho é procurar um advogado e ingressar com a ação de Alimentos Gravídicos, que visam o pagamento de despesas da criança ainda em vida intra uterina, tais como exames médicos, medicamentos, enxoval, etc..
:As conversas de whatsapp, fotos, são provas suficientes de presunção da paternidade, com o nascimento da criança com vida, pode se pedir o exame de DNA, sendo este um direito prestativo do "pai".
:Nascendo a criança com vida, os alimentos Gravídicos se converteram em pensão alimentícia em favor da criança, caso o exame de DNA aponte que a criança não é filha de quem já vem pagando a pensão, não poderá este pedir o ressarcimento à mãe do que pagou, salvo se provar a mà-fé da genitora.
: Os alimentos Gravídicos têm previsão legal, portanto, não arque sozinha com as despesas do seu, vc não fez ele sozinha!

25/01/2024

A Lei 12874/2013 dispõe sobre o divórcio de brasileiros no exterior, elencando as seguintes situações.
:As partes podem procurar o Consulado brasileiro e realizarem o divórcio, todavia é necessário observar que:
1° deve haver consenso entre as partes
2° não pode haver filhos menores
3° a atuação do advogado é indispensável
4° a escritura pública é o instrumento que formaliza o divórcio.
: Havendo filhos menores e sendo litigioso o divórcio, o procedimento será judicial.
: Não precisa necessariamente que os dois sejam brasileiros, pode um dos cônjuges ser brasileiro e outro estrangeiro, desde que o casamento tenha ocorrido no Brasil
:As partes devem apontar na escritura pública de divórcio a questão de partilha, alimentos e uso ou não do nome de solteira.
:Quer saber mais (17)991640093

24/01/2024

inventário

19/01/2024

É óbvio!
A jurisprudência acolhe também os pedidos de alimentos compensatórios, que visam diminuir o desiquibrio financeiro que sofre aquele cônjuge que abriu mão de sua vida profissional para se dedicar ao esposo (a) e aos filhos.
: Mas importa informar, que esse alimento é porcerto prazo, mormente até que a pessoa reingresse no mercado de trabalho, todavia, pode ser vitalício a depender das particularidades do caso.