Wilson Carvalho

28/01/2024

Qual a menor contribuição que eu posso pagar ao INSS para me aposentar? (24) 98126-9158

27/01/2024

Quem tem direito de receber o BPC-LOAS do INSS? (24) 98126-9158

23/01/2024

Auxílio reclusão é um absurdo? WhatsApp (24) 98126-9158

22/01/2024

O que é essa regras dos pontos que você tanto fala? WhatsApp (24) 98126-9158

21/01/2024

Quem tem direito à receber o auxilio maternidade do INSS? WhatsApp (24) 98126-9158

19/01/2024

Quem recebe aposentadoria especial pode voltar a trabalhar? WhatsApp (24) 98126-9158

18/01/2024

O que é o BPC LOAS do INSS? WhatsApp (24) 98126-9158

17/01/2024

O tempo de contribuição da aposentadoria por idade aumentou? WhatsApp (24) 98126-9158

16/01/2024

Aposentadoria Especial ainda existe? WhatsApp (24) 98126-9158

03/06/2023

18/04/2023

Você sabe o que é Desvio de Função e como isso é prejudicial na sua carreira?

O desvio de função é uma prática ilegal em que um funcionário é contratado para exercer determinada função, mas acaba sendo desviado para realizar outras atividades sem que haja alteração em seu contrato de trabalho ou remuneração.

Essa prática pode acarretar prejuízos financeiros e profissionais para o trabalhador.

Se você está passando por essa situação, fique atento aos seus direitos e busque orientação jurídica adequada para fazer valer seus direitos.

O empregador é obrigado a respeitar o contrato de trabalho firmado com o empregado, oferecendo as condições de trabalho acordadas e remuneração justa.

Não deixe que o desvio de função prejudique sua carreira profissional. Se você tem dúvidas sobre seus direitos trabalhistas, procure ajuda de um advogado especializado na área.

09/04/2023

No artigo 199, parágrafo único, temos que “Quando o trabalho deva ser executado de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir.”

Percebam que a CLT diz que os empregados terão assentos à disposição. Ok, mas eles podem usá-los sempre que se sentirem fadigados? NÃO! A literalidade do parágrafo único diz que somente poderão se sentar nas pausas que o serviço permitir.

Além da CLT, a questão dos assentos para trabalhadores que trabalham de pé está prevista na NR 17, do Ministério do Trabalho e Emprego, mas, também de forma superficial

O ideal para essas situações é que se faça um estudo com um profissional especializado em saúde do trabalho, bem como o acompanhamento periódico da saúde do profissional, para verificar se não está havendo prejuízo na saúde do trabalhador que possa ocasionar uma demanda trabalhista por tal motivo.

Além disso, é necessário que as partes atuem com bom senso, de maneira que o empregador não iniba a retirada de pausas periódicas quando o trabalhador se sentir cansado por ficar em pé, e do outro lado, o empregado também não pode abusar das pausas de maneira que prejudique o exercício das suas atividades

Numa situação concreta, caso o empregador proíba o empregado de tirar pausas para descanso, este pode desenvolver alguma patologia e perder parte de sua capacidade laborativa, e numa eventual reclamação trabalhista, o empresário será obrigado a indenizar o empregado pelo dano causado.

fonte: https://sergiomerola85.jusbrasil.com.br/artigos/477016388/quanto-tempo-o-trabalhador-pode-trabalhar-de-pe-sem-tirar-pausa-para-descansar #:~:text=No%20artigo%20199%2C%20par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico,empregados%20ter%C3%A3o%20assentos%20%C3%A0%20disposi%C3%A7%C3%A3o.