Woida e Viotto Sociedade de Advogadas

Página Principal
Brasil
Assis, SP
Woida e Viotto Sociedade de Advogadas

Ajudamos a solucionar seu problema jurídico na área Trabalhista.

31/07/2023

Inspiração para a semana:
"Oportunidades não acontecem simplesmente, nós as criamos". C. Grosser

27/07/2023

Discriminação religiosa no local de trabalho pode gerar indenização. Lembre-se: um ambiente de trabalho saudável, é aquele que respeita as diferenças de todos!
Na dúvida sobre seus direitos trabalhistas, agende uma consulta!
Saiba mais sobre esse assunto através do nosso Instagram!

$Inspiração para a semana: "O fracasso é apenas uma oportunidade para começar de novo". H. Ford$

24/07/2023

Inspiração para a semana:
"O fracasso é apenas uma oportunidade para começar de novo". H. Ford

20/07/2023

Histórias reais:

Em um caso recente, um caixa de supermercado obteve uma vitória significativa ao reverter sua demissão por justa causa, devido à falta de gradação adequada da penalidade.

O que aconteceu? No fim do dia desse caixa de supermercado estava ocorrendo uma pequena divergência entre o valor em caixa e o valor do sistema.

Então, o trabalhador passou por sindicância interna e nela não foi possível comprovar que agiu com má-fé,
A sindicância concluiu que ocorreu apenas um descuido do trabalhador, de acordo com o regramento da empresa.
Vale ressaltar que ele nunca havia sido advertido anteriormente por algo semelhante.

Mesmo assim, a demissão por justa causa ocorreu.
Houve Ação Trabalhista e na decisão judicial, o juiz ressaltou a importância de uma avaliação precisa das circunstâncias antes da tomada de decisão por uma demissão por justa causa. Ressaltou a necessidade da aplicação de punições proporcionais, o que não ocorreu no caso.

Dessa forma, julgou pela reversão da justa causa, ou seja, assegurando o recebimento das verbas rescisórias do trabalhador

Importante sempre consultar um advogado para entender melhor seus direitos, e que as circunstâncias de cada caso implicam no resultado final de um processo!

17/07/2023

Inspiração para a semana:
"A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo". Peter D.

14/07/2023

⚖️STF decidiu sobre a jornada de 12x36 por acordo individual entre empregado e empregador! ☑️

Na dúvida sobre seus direitos trabalhistas, agende uma consulta!

13/07/2023

Ao completar 70 anos, uma idosa empregada no setor público foi obrigada a aposentar-se (aposentadoria compulsória). Após o ingresso com uma Ação judicial, ela foi reintegrada ao trabalho e ainda obteve decisão judicial para recebimento de uma indenização por danos morais no valor de R$15.000,00.

Na dúvida sobre seus direitos, agende uma consulta!

Processo 5651752-23.2022.8.09.0051

12/07/2023

A atualização profissional é uma escolha constante no nosso escritório.

Na dúvida sobre seus direitos, agende uma consulta!

11/07/2023

Lei 14.611/2023 sancionada pelo atual presidente,
dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, mas não apenas, tratando também de outras discriminações no ambiente de trabalho.

Quer saber mais sobre esse assunto? No nosso Instagram tem um vídeo explicando mais!
Na dúvida sobre seus direitos, consulte sempre um advogado!

10/07/2023

Inspiração da semana:
"Não tenha medo de desistir do bom para perseguir o ótimo". J.D. Rockefeller

30/06/2023

📌Decisão recente do STF na Área Trabalhista.

⚖️ A reforma Trabalhista instituiu uma limitação para indenização aos danos extrapatrimoniais, artigo 223-G, da CLT.

Contudo, esses artigos da CLT eram bastante discutidos e recentemente, o STF julgou ser essa limitação inconstitucional.

➡️ Os artigos da Lei não foram revogados, mas o STF determinou que a interpretação daquele dispositivo legal seja feita conforme a Constituição Federal.

➡️O dever de indenizar pelos danos morais, deve ser de forma integral, pela Constituição Federal.

✅Assim, com essa decisão, o STF determina que apesar de poder usar a CLT, a depender do dano, o juiz poderá aplicar indenização em montante superior aos fixados pelo artigo 223-G, CLT.

💡ADI 6.069 proposta pelo Conselho Federal da OAB; ADI 6.050 apresentadas pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho e ADI 6.082, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.

29/06/2023

Nossos atendimentos podem ser presenciais ou online. ⚖️

Endereço

Machado De Assis, 36
Assis, SP
18682-57

Telefone

+5514997816839

Site

https://woidaeviottoadvocacia.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Woida e Viotto Sociedade de Advogadas posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.