Victor Aviz

Victor Aviz Advocacia para negócios digitais, startups, empresas inovadoras e de base tecnológica.

28/01/2026

Crie a visão mais alta e grandiosa possível para sua vida, pois você se torna aquilo em que acredita.

Não importam os erros que você cometeu; os fracassos colecionados ou quantas pessoas já decepcionou. Sempre é tempo de r...
11/01/2026

Não importam os erros que você cometeu; os fracassos colecionados ou quantas pessoas já decepcionou. Sempre é tempo de recomeçar.

Por trás dos erros, há aprendizados; depois do fracasso, sua casca ficou mais grossa.

Quanto às pessoas que você decepcionou, elas ainda podem te admirar. Tudo muda no instante em que seus RESULTADOS provam sua mudança.

Pense bem: Por que alguém se decepcionou com você? Porque esperava muito.

Se ele esperava, essa chama pode se ascender novamente quando seus resultados mostrarem, na prática, sua mudança. O pensamento será o seguinte: “sabia que ele tinha muito valor. Eu não estava enganado”.

SEMPRE É TEMPO DE RECOMEÇAR!

17/11/2025

Um advogado deve estar munido não apenas tecnicamente, mas emocionalmente, espiritualmente, porque se você trabalha bastante, é muito provável que assista algum cliente seu perdendo tudo, assim como o médico, ao longo de sua carreira, provavelmente verá algum paciente no leito de morte.

No final do dia, nossas decisões determinam diretamente o sucesso ou fracasso do nosso negócio.

E esse é o recado que eu gostaria de deixar: não seja ingênuo, não permita que seu cliente leve uma rasteira sem que você tenha sequer se dado conta da possibilidade, ou sem que você tenha o alertado, independentemente dele te ouvir ou não.

14/11/2025

Tem coisa que a gente só entende quando já deu errado. Sociedade é uma delas. Todo mundo começa animado, cheio de planos, acreditando que a parceria vai funcionar “porque a relação é boa”. Mas sociedade não é amizade: é estrutura, responsabilidade e previsibilidade. E tudo isso começa na escolha do tipo jurídico certo — que, pra muita gente, parece detalhe, mas é justamente o que define como a empresa vive, cresce… e como ela morre.

Eu já vi negócio promissor implodir porque dois sócios acharam que dividir cotas igualmente era sinônimo de harmonia. Não era. Quando apareceu o primeiro desafio sério, começaram as perguntas que ninguém tinha coragem (ou maturidade) de fazer lá no início: quem decide o quê? Quem coloca dinheiro? Quem tem a palavra final? Quando não existe resposta escrita, a única coisa que sobra é desgaste — e desgaste cobra caro.

É por isso que eu falo tanto de Acordo de Sócios. Não é frescura, não é burocracia, não é pessimismo. É o documento que coloca preto no branco o que vocês esperam um do outro, como entram, como saem, como resolvem conflitos e, principalmente, como seguem mesmo quando as emoções mudam. Ele é o escudo jurídico que evita que decisões apressadas virorem tragédias empresariais.

Se você está construindo uma empresa pra durar, precisa entender que “depois a gente vê” é a frase que destruiu mais negócios do que qualquer crise econômica. Tipo jurídico, estrutura societária e Acordo de Sócios não são detalhes — são a fundação. É isso que separa quem empreende com romantismo de quem empreende com estratégia. E, no fim das contas, é isso que separa quem sobrevive de quem vira estatística.

13/11/2025

Antes das grandes batalhas, o amor pode parecer ruído. Nos braços certos, porém, ele vira impulso. E acende a esperança.

Dois sócios constroem juntos uma empresa. Depois de anos de trabalho, um decide sair. O contrato social — assinado por a...
23/10/2025

Dois sócios constroem juntos uma empresa. Depois de anos de trabalho, um decide sair. O contrato social — assinado por ambos — já previa como seriam calculados os haveres. Mas o juiz decide que a cláusula não vale, porque o sócio discordou do resultado.

Foi o que o STJ decidiu recentemente: o critério de apuração só vale se houver consenso entre as partes quanto ao resultado.

Parece justo, mas não é.

O contrato é expressão de autonomia, e o consentimento ocorre no momento da assinatura, não depois, quando o conflito já existe.

Se cada discordância bastar para invalidar o que foi pactuado, nenhum contrato sobreviverá à insatisfação.

Isso não signif**a que toda cláusula é intocável.

Algumas merecem revisão — mas dentro de limites objetivos. Quatro filtros ajudam a identif**ar quando a Justiça deve intervir.

O primeiro é o das cláusulas leoninas: quando um sócio, direta ou indiretamente, f**a com todo o resultado.

Um exemplo: o contrato prevê que, na saída, o sócio receba apenas o valor nominal das cotas, ignorando os lucros acumulados. Ele ajudou a construir o patrimônio, mas sai de mãos vazias.

O segundo é o da vedação ao enriquecimento sem causa. Se a cláusula gera ganho desproporcional à sociedade ou aos sócios remanescentes, há injustiça disfarçada de contrato.

O terceiro é o princípio da igualdade: sócios em posição idêntica devem receber o mesmo tratamento.

E o quarto é a boa-fé objetiva, que impede cláusulas abusivas ou contraditórias à confiança legítima.

Um caso do TJ do Paraná aplicou esse raciocínio: declarou inef**az uma cláusula criada após a saída do sócio, lembrando que as regras do jogo não podem mudar depois que o jogador sai de campo.

Revisar é legítimo; reescrever, não.

O papel do Judiciário é conter abusos, não reinventar a vontade das partes.

Sem previsibilidade contratual, a segurança jurídica deixa de ser princípio — e vira esperança.

Registro de um dia feliz 🖤
21/10/2025

Registro de um dia feliz 🖤

Não faça “contrato de gaveta”.Marina comprou um apartamento há cinco anos. Pagou cada parcela, reformou a cozinha, troco...
15/10/2025

Não faça “contrato de gaveta”.

Marina comprou um apartamento há cinco anos. Pagou cada parcela, reformou a cozinha, trocou a fechadura. No papel, porém, nada mudou: a matrícula do imóvel continuou no nome do antigo proprietário. Quando ele faleceu, os herdeiros entraram em inventário e o imóvel virou “peça” do espólio. Marina tinha as chaves — mas não tinha o direito. O contrato de gaveta, guardado no fundo de uma pasta, não abriu a porta do cartório.

Essa é a lógica dura do direito imobiliário: no Brasil, só é dono quem está na matrícula. O resto é expectativa. Contrato de gaveta é como dirigir sem freio de mão: funciona até o primeiro declive. E os declives aparecem. Penhora por dívidas do vendedor. Bloqueios judiciais. Separação do casal que te vendeu. Falecimento. ITBI não pago. Certidões omitidas. Em qualquer desses cenários, quem f**a desprotegido é quem acreditou que um papel particular substitui a lei.

Quer segurança? Transacione à luz do dia.
Antes de pagar, peça a matrícula atualizada e todas as certidões. Formalize por escritura pública (quando exigida) e, sobretudo, registre no Cartório de Registro de Imóveis. Sem registro, você tem uma promessa; com registro, você tem propriedade. É a diferença entre “moro aqui” e “isto é meu”.

Fez contrato de gaveta e quer regularizar? Há caminhos — adjudicação compulsória, usucapião, retif**ação documental —, mas todos exigem análise técnica e tempo. Melhor prevenir do que litigar.

Negócio imobiliário é patrimônio, não improviso. Proteja o que é seu com procedimento correto, documentos completos e assessoria especializada. Contratos escondidos geram problemas expostos.

O amor sustenta o vínculo. Mas o que o protege é o que se constrói antes do “sim”.Muitos casais acreditam que falar sobr...
15/10/2025

O amor sustenta o vínculo. Mas o que o protege é o que se constrói antes do “sim”.

Muitos casais acreditam que falar sobre contratos antes do casamento signif**a falta de confiança. Na verdade, é o oposto.
Quando há equilíbrio e maturidade, conversar sobre responsabilidades e limites é uma forma de preservar o que foi construído. A vida muda — e o contrato é o instrumento que garante segurança diante dessas mudanças.

Pense em um casal que, ao longo dos anos, ergue uma casa, um negócio e uma história em comum. Com o tempo, decidem seguir caminhos distintos. Sem contrato, o que antes simbolizava união pode se transformar em disputa: bens, investimentos e até lembranças entram em conflito.
Com um contrato pré-nupcial ou de convivência, o desfecho seria outro — menos desgaste, mais clareza, mais respeito.

O contrato não existe para antecipar o fim, mas para assegurar que, caso ele chegue, tudo seja resolvido com justiça.
É um pacto de responsabilidade, não de frieza. Assim como uma casa precisa de estrutura sólida para resistir ao tempo, o amor também precisa de base jurídica para se manter estável diante das incertezas.

Cada relação possui sua própria dinâmica, por isso o diálogo com um advogado especializado é essencial. É esse profissional que transforma intenções em proteção, traduzindo a confiança do casal em segurança jurídica.

Casar é um ato de amor.
Planejar é um ato de cuidado.
E quando amor e cuidado se unem, o vínculo se fortalece — com respeito, clareza e proteção.

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