gustavofernandes.adv

18/01/2026

16/01/2026

Muito além de contratos e processos.
A advocacia empresarial atua de forma estratégica, ajudando empresas a reduzir riscos e alcançar resultados consistentes.

09/12/2025

O roteiro de inspeção é uma das ferramentas mais eficientes para fortalecer a cultura de compliance. Ele organiza os pontos críticos da instituição, antecipa irregularidades e reduz riscos jurídicos que poderiam gerar multas, interdições e desgaste com órgãos fiscalizadores. Quando meus clientes aplicam esse método, conseguimos transformar a fiscalização em um processo seguro, previsível e alinhado às normas. Compliance não é teoria. É prática diária com método, responsabilidade e gestão.

23/10/2025

13/10/2021

A sua empresa está adequada a LGPD?

16/05/2021

A ação renovatória da locação tem por finalidade assegurar o direito do Locatário de RENOVAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL, mesmo contra a vontade do Locador.

Além do comércio e empresas, podem se valer desse direito, às instituições sem fins lucrativos que estejam regulamentadas.

Dentre os requisitos necessários, a ação deverá ser ajuizada até seis meses, no mínimo, antes da finalização do prazo do contrato vigente e é necessário a existência de contrato comercial vigente ininterrupto por período não inferior a 05 anos.