Sizue Advocacia

08/07/2023

Eu alcancei a marca de 300 seguidores! Quero agradecer o apoio contínuo. Nunca teria conseguido isso sem cada um de vocês. 🙏🤗🎉

13/04/2023

Gotas Jurídicas.

Plataforma foi autorizada pelo Banco Central a operar a modalidade

01/03/2023

Gotas Jurídicas - Direito do Trabalho

O tema em discussão era o reconhecimento do vínculo de emprego

28/02/2023

Gotas Jurídicas à LGPD- Iniciam-se as fiscalizações e multas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou, nesta segunda-feira (27/2), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, que disciplina as penalidades impostas para violações à Lei Geral de Proteção de Dados. ANPD poderá multar e até mesmo proibir...

23/02/2023

Gotas jurídicas- Execução Trabalhista!!!

Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.941 [1]. O leading case abordou a validade do uso de medidas atípicas para a satisfação e garantia do pagamento do pagamento de dívidas,...

23/02/2023

Gotas Jurídica!!! Atentem-se empresa as novas regras da Comissão Interna de Prevenção de acidentes e de assédio!!

No próximo dia 21 de março, entram em vigor as novas regras de constituição e funcionamento da C**a (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), a segunda grande alteração no instituto em menos de um ano. Empresários estão apreensivos por conta dessa mudança. Unsplash O motivo:...

23/02/2023

Gotas Jurídicas!

No próximo dia 21 de março, entram em vigor as novas regras de constituição e funcionamento da C**a (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), a segunda grande alteração no instituto em menos de um ano. Empresários estão apreensivos por conta dessa mudança. Unsplash O motivo:...

27/01/2023

Participa + Brasil

26/01/2022

A Apple deverá fornecer carregador a cliente que comprou iPhone 12 Pro Max. Assim decidiu o Colégio Recursal de Itanhaém/SP ao manter a sentença. Colegiado considerou que houve venda casada e que o acessório é imprescindível para utilização do produto adquirido. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor alega ter adquirido um iPhone 12 Pro Max 128gb pelo valor de R$ 6.998,99. Ele afirma que o produto não foi entregue com carregador, acessório essencial para funcionamento do aparelho. Em 1º grau, a Apple deixou de apresentar contestação no prazo e, em razão disso, presumiu-se como verdadeira a alegação de não entrega do carregador. "Não tendo havido a entrega do acessório essencial juntamente ao produto, cabível a condenação na entrega do carregador. Ocorre que apesar de se reconhecer que o produto não foi entregue, não é hipótese de se reconhecer direito à compensação por danos morais. A situação vivida pelo autor não ostenta gravidade a justificar a condenação por tais danos. O fato que restou comprovado nos autos não é capaz de gerar no autor dor intrínseca a justificar sua compensação." Desta decisão, a Apple tentou recurso e teve o pedido negado. Com efeito, terá de fornecer o carregador ao consumidor.
Fonte:

Colegiado considerou que o acessório é imprescindível para utilização do produto adquirido.

23/11/2021

Consultoria em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

22/11/2021

26/10/2021

Gotas Jurídicas à LGPD!