Jefferson R. Ferreira - Advocacia previdenciária e Trabalhista.

01/08/2023

Por unanimidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação ao Banco Bmg S/A de refazer contrato de empréstimo de cliente por considerar abusiva a taxa de juros aplicada de 1.269,72% ao ano.
Fonte: tjsp

08/08/2022

Apadrinhamento Afetivo, você já ouviu falar sobre isso?

Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo é direcionado a jovens com remotas possibilidades de adoção ou retorno às famílias, o Apadrinhamento Afetivo procura oferecer o mínimo de convivência familiar, para que o adolescente tenha uma referência externa e oportunidades de lazer, tão raras para jovens institucionalizados. Pessoas interessadas em ser padrinho/madrinha se dispõem a manter contato direto com o “afilhado”, podendo sair para atividades fora do abrigo, como passeios, festas de Natal, Páscoa etc.
Acesse o site e saiba mais: www.tjsp.jus.br/ApadrinhamentoAfetivo.

26/11/2021

OAB-SP, novos rumos e nova direção. Parabéns.

Prestes a completar 90 anos de fundação, em janeiro do ano que vem, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu nesta quinta-feira (25/11) sua primeira mulher presidente: Patricia Vanzolini. A criminalista Patricia Vanzolini Divulgação "Com a alegria e a honra de ser...

20/03/2021

Operadora que não entregou velocidade mínima contratada deve indenizar cliente.
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de telefonia a indenizar, por danos morais, cliente cujo serviço contratado não atendeu ao mínimo acordado. O valor da reparação foi fixado em R$ 10 mil. A indenização por danos materiais, arbitrada em R$164,43 na 1ª instância, foi mantida.

fonte: Tj SP.

20/03/2021

De acordo com a decisão, a permissão concedida no primeiro grau invadia o poder de polícia da Administração e trazia risco à ordem pública, na medida em que dificultava o exercício das funções típicas da administração e comprometia a condução coordenada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela Covid-19.

Decisão invadiu atuação da Administração.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu parcialmente liminar da 1ª Vara da

08/03/2021

Nossos parabéns, a todas as mulheres do Brasil.

10/04/2020

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) é uma universidade pública do estado de São Paulo, Brasil, considerada uma das melhores universidades do país e da América Latina emitiu a seguinte nota no dia 09/04/2020.

Nota da Unicamp

10/04/2020

Não pague pelo cadastramento do CADÚNICO.

ALERTA GERAL!!!!!!!!!!!!!!! Algumas pessoas estão aproveitando da situação e cobram para efetuar o cadastramento de quem necessita no cadastro único, não vamos tirar de quem já não tem e está necessitado, parado e sem emprego, se não puder ajudar não atrapalhe nessa hora em que é preciso união e não exploração. Compartilhe essa informação e caso tenham dúvidas mandem mensagem para o núcleo previdenciário e iremos auxiliá-los.

07/04/2020

Dica aos empregadores domésticos.

A Portaria nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas pelos empregadores domésticos, relativas aos meses de março e abril. Elas serão devidas juntamente com as contribuições referentes aos meses de julho e setembro, respectivamente. A medida se soma à prorrogação do vencimento do FGTS, de forma a facilitar a vida do empregador, neste período. Fonte: portal e-social

06/04/2020

Passo a passo de como localizar o link de acesso ao CadÙnico.

Se você está enfrentando dificuldades pra encontrar no site da caixa o link para consultar do seu CadÚnico, então assista esse vídeo onde passo a passo eu explico como você deverá fazer.