Nadine Lummertz Advogada

Nadine Lummertz Advogada ⚖️ OAB/SC 66.574
💼 Direito Processual Penal | Direito | Processo Previdenciário

Você sabia que pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) têm direito a diversos benefícios garantidos por lei? 💙E...
09/08/2025

Você sabia que pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) têm direito a diversos benefícios garantidos por lei? 💙

Entre eles:

✔️ BPC/LOAS
✔️ Isenção de impostos na compra de veículos
✔️ Carteira de identificação da pessoa com TEA
✔️ Prioridade em atendimentos e vagas
✔️ Direito a acompanhante nas escolas
✔️ Gratuidade no transporte público (em muitos estados)

💡 Cada caso deve ser avaliado individualmente, mas os direitos existem — e devem ser respeitados!

📩 Fale comigo para entender qual benefício sua família pode acessar.

🔹 Está grávida e nunca contribuiu com o INSS?Você pode SIM ter direito ao Auxílio Maternidade!💡 Se você fizer uma única ...
07/08/2025

🔹 Está grávida e nunca contribuiu com o INSS?

Você pode SIM ter direito ao Auxílio Maternidade!

💡 Se você fizer uma única contribuição como contribuinte individual, facultativa ou MEI, já pode garantir esse direito!

👉 Isso mesmo: com apenas 1 pagamento, você já cumpre o requisito e pode receber o benefício no momento em que mais precisa.

✅ Direito garantido por lei — e pouca gente sabe disso!

📩 Me chama no direct para entender como fazer a contribuição e dar entrada no seu benefício.

❗Curiosidade jurídica do dia:Você não precisa casar no civil para ter direitos como casal.A união estável é reconhecida ...
24/07/2025

❗Curiosidade jurídica do dia:
Você não precisa casar no civil para ter direitos como casal.

A união estável é reconhecida por lei e garante direitos como:
📌 Partilha de bens
📌 Pensão
📌 Herança
📌 Direito à inclusão em plano de saúde, entre outros

➡️ Mas atenção: para evitar problemas no futuro, o ideal é formalizar tudo com um contrato! 📄⚖️

Quer saber se esse é o melhor caminho para você?
📲 Me chama no direct e tire suas dúvidas!

Você já deve ter visto nos noticiários: a famosa “saidinha” para presos em datas comemorativas não é mais permitida com ...
10/07/2025

Você já deve ter visto nos noticiários: a famosa “saidinha” para presos em datas comemorativas não é mais permitida com a nova atualização da Lei de Execução Penal.

🧑‍⚖️ A mudança faz parte de um endurecimento na política criminal, que tem gerado debates entre juristas, sociedade e operadores do direito.

❌ A partir de agora, presos do regime semiaberto não têm mais direito à saída temporária para visitar a família.

✅ A única exceção são os que saem para estudar, com comprovação oficial da instituição de ensino.

⚠️ Importante: a nova regra não se aplica a quem cometeu o crime até o início de 2024. Ou seja, nesses casos, ainda valem as regras anteriores.

📚 Essa alteração reforça a importância de estar sempre atualizado com o Código Penal e a legislação de execução principalmente para quem atua ou é afetado diretamente pelo sistema.

⚖️ E você? Acredita que essa medida vai melhorar a segurança pública ou agrava a situação do sistema prisional?

A boa notícia é: existe solução legal e apoio disponível.🔹 O não pagamento da pensão é uma violação de direitos.🔹 A Just...
08/07/2025

A boa notícia é: existe solução legal e apoio disponível.

🔹 O não pagamento da pensão é uma violação de direitos.
🔹 A Justiça pode agir para garantir que você e seus filhos recebam o que é devido.
🔹 Seja por acordo, ação judicial ou cobrança via cartório, cada caso tem um caminho certo.

👩‍⚖️ Procure orientação jurídica e entenda quais são seus direitos e quais passos seguir.

📲 Entre em contato e tire suas dúvidas.
Seu direito precisa ser respeitado!

Casar com separação total de bens é frieza ou proteção? 🤔Esse regime pode ser uma escolha inteligente para quem:✅ Tem pa...
03/07/2025

Casar com separação total de bens é frieza ou proteção? 🤔

Esse regime pode ser uma escolha inteligente para quem:
✅ Tem patrimônio antes do casamento
✅ Vai abrir empresa
✅ Já passou por separação traumática
✅ Quer evitar conflitos no futuro

Não é falta de amor. É maturidade e responsabilidade jurídica.

Quer entender qual regime é melhor para você?
👩‍⚖️ Eu te ajudo!
📩 Chame no direct para agendar uma consultoria pré-nupcial.

Muita gente acha que guarda compartilhada é regra.Mas você sabia que ela pode ser negada em casos como:❌ Conflitos const...
01/07/2025

Muita gente acha que guarda compartilhada é regra.

Mas você sabia que ela pode ser negada em casos como:
❌ Conflitos constantes entre os pais
❌ Violência doméstica
❌ Alienação parental
❌ Falta de vínculo ou negligência

O bem-estar da criança SEMPRE vem em primeiro lugar.
Se você está passando por uma situação parecida, entre em contato para entender seus direitos.

👩‍⚖️ Atendimento humanizado e sigiloso.
📩 Me chama no direct ou clique no link da bio.

Negar aposentadoria justa é mais comum do que você imagina, e pode deixar famílias inteiras sem sustento!Se o INSS recus...
26/06/2025

Negar aposentadoria justa é mais comum do que você imagina, e pode deixar famílias inteiras sem sustento!

Se o INSS recusou seu benefício, você tem direito de recorrer e garantir sua segurança financeira. Não aceite ficar desamparado.

📌 Como podemos ajudar:

Análise rápida do seu benefício

Acompanhamento completo do processo administrativo e judicial

Defesa dos seus direitos com agilidade

Não deixe seu futuro em risco!
📲 Entre no direct ou acesse o link da bio e agende sua avaliação gratuita.

✨ É hora de me conhecer um pouco mais. Prazer, aqui é a Nadine. Antes de lhe atender ou tirar suas dúvidas, quero que vo...
12/03/2025

✨ É hora de me conhecer um pouco mais.

Prazer, aqui é a Nadine. Antes de lhe atender ou tirar suas dúvidas, quero que você se sinta ainda mais a vontade comigo. 🫱🏻‍🫲🏽

Arraste para o lado e saiba um pouco mais sobre mim.

⚖️ OAB/SC 66.574
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Endereço

Araranguá
Araranguá, SC
88900-045

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