Wernersbach - Advocacia Integrada

03/03/2017

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2017/01/justica-diz-que-e-ilegal-cobrar-imposto-sobre-imposto-na-conta-de-luz.html

Consumidores reclamam que cálculo do ICMS é feito sobre outras duas tarifas. Governo de SP alega que decisões 'afrontam a lei e a lógica do setor...

30/08/2016

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte que condenou a empresa Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A. e a empresa de turismo Decolar.com a indenizar um casal devido ao cancelamento de um voo na hora do embarque. Cada um dos cônjuges receberá, por danos materiais e morais, R$ 2.954 e R$ 5 mil, respectivamente. [ 234 more words ]

http://ojurista.com.br/wernersbachadv/clientes-de-companhia-aerea-sao-indenizados-por-cancelamento-do-voo/

Clientes de companhia aérea são indenizados por cancelamento do vôo agosto 30, 2016 por admin A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte que condenou a empresa Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A. e a empresa de turismo Decola...

22/03/2016

http://www.tjes.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15046:extravio-de-bagagem-cliente-indenizado-em-r-11-mil&catid=3:ultimasnoticias

17/02/2016

1. Depois de quanto tempo encostado posso aposentar? Esse tempo vai depender do restabelecimento para voltar ao trabalho. Caso não seja possível, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenta adaptar essa pessoa a outra atividade. Não sendo possível, deve ser concedida a aposentadoria. 2. Só consegui agendar minha perícia para daqui a 60 dias. Durante esse período eu ficarei sem salário? [ 772 more words. ]

http://ojurista.com.br/wernersbachadv/12-perguntas-e-respostas-sobre-auxilio-doenca/

12 Perguntas e Respostas sobre auxílio-doença fevereiro 17, 2016 por admin 1. Depois de quanto tempo encostado posso aposentar? Esse tempo vai depender do restabelecimento para voltar ao trabalho. Caso não seja possível, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenta adaptar essa pessoa a outra…

16/02/2016

A Unimed Maceió deve pagar indenização de R$ 7 mil por negar procedimento cirúrgico a uma paciente diagnosticada com Estenose de Junção Ureteropiélica Bilateral e Cólica Lombar. A decisão, do juiz da 7ª Vara Cível da Capital, Luciano Andrade de Souza, também prevê que o plano autorize a cirurgia e o fornecimento dos materiais solicitados para a operação. De acordo com os autos, a paciente, que possui plano empresarial com abrangência nacional e cobertura hospitalar para apartamento, foi surpreendida pela negativa da cirurgia, mesmo estando em dia com o pagamento da Unimed, sob alegação de que o procedimento não constava no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). [ 149 more words. ]

http://ojurista.com.br/wernersbachadv/unimed-deve-indenizar-paciente-que-teve-procedimento-cirurgico-negado/

Unimed deve Indenizar Paciente Que Teve Procedimento Cirúrgico Negado fevereiro 16, 2016 por admin A Unimed Maceió deve pagar indenização de R$ 7 mil por negar procedimento cirúrgico a uma paciente diagnosticada com Estenose de Junção Ureteropiélica Bilateral e Cólica Lombar. A decisão, do juiz da 7…

12/02/2016

A dona de um restaurante da cidade de Colombo (PR) teve sua condenação por danos morais confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por ter induzido propositalmente uma empregada a assinar pedido de demissão para não ter que pagar as verbas rescisórias. A atitude foi considerada abuso de direito. A empregada foi trabalhou para o restaurante como auxiliar de cozinha durante pouco mais de um ano. [ 412 more words. ]

http://ojurista.com.br/wernersbachadv/empresaria-e-condenada-por-induzir-empregada-a-assinar-pedido-demissao-para-nao-pagar-verbas-rescisorias/

Empresária é Condenada Por Induzir Empregada a Assinar Pedido Demissão Para Não Pagar Verbas Rescisórias fevereiro 12, 2016 por admin A dona de um restaurante da cidade de Colombo (PR) teve sua condenação por danos morais confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por ter induzi…

04/12/2015

http://ojurista.com.br/wernersbachadv/tim-e-condenada-por-derrubada-proposital-de-chamadas-promocionais/

Tim é Condenada Por Derrubada Proposital de Chamadas Promocionais dezembro 4, 2015 por admin A 18ª Vara Cível de Brasília condenou a Tim Celular S/A ao pagamento de R$ 100 milhões ao Fundo Distrital da Lei de Ação Civil Pública, em razão da prática abusiva de “derrubada” de chamadas da promoção Infi…

03/12/2015

Uma mulher que recebeu uma fatura de uma operadora de telefonia móvel contendo ofensa direcionada a ela será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A indenização deverá ser paga com juros e correção monetária. Caso volte a mandar cobranças com o uso de termos pejorativos, a empresa poderá pagar multa de R$ 200,00 por fatura enviada. A sentença é da juíza do 2° Juizado Especial Cível da Serra, Cinthya Coelho Laranja, e foi mantida pela 1ª Turma do 1° Colegiado Recursal dos Juizados Especiais de Vitória, que negou provimento ao recurso interposto pela empresa. [ 296 more words. ]

http://ojurista.com.br/wernersbachadv/cliente-indenizada-em-r-8-mil-apos-receber-fatura-com-ofensa/

Cliente indenizada em R$ 8 mil após receber fatura com ofensa dezembro 3, 2015 por admin Uma mulher que recebeu uma fatura de uma operadora de telefonia móvel contendo ofensa direcionada a ela será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A indenização deverá ser paga com juros e correção monetária.…

13/11/2015

Justiça capixaba condena operadora em R$ 10 mil por cortar internet de cliente.

A Justiça condenou uma operadora de telefonia a indenizar um consumidor de Barra de São Francisco em R$ 10 mil após efetuar o corte no fornecimento de internet móvel. A sentença foi proferida pelo juiz Edmilson Rosindo Filho.
A empresa ainda foi condenada a retomar com os serviços de tráfego de dados contratado pelo consumidor, uma vez que descumpriu as regras do contrato firmado com o cliente, cancelando os serviços de internet.
Para o magistrado, o corte feito pela operadora no fornecimento de internet foi uma medida unilateral, que não respeitou, em momento algum, o direito do consumidor em receber os serviços da mesma maneira que lhes foram oferecidos no momento da contratação do plano. “A atitude da operadora foi pautada única e exclusivamente na sua conveniência, sem considerar a parte envolvida no outro lado da relação de consumo, neste caso, o autor”, disse o juiz.
O juiz ainda entendeu que a empresa transgrediu diretamente as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O corte de serviços de dados móveis, feito por algumas operadoras, ao entender do magistrado, é uma maneira de induzir o consumidor a contratar pacotes que oferecem maior amplidão no uso de serviços de internet, medida considerada judicialmente ilegal.
O nome da operadora não foi informado.

Notícia: http://dv.gazetaonline.com.br/mobile/materia.php?xml=/_conteudo/2015/11/noticias/dinheiro/3914271-justica-condena-operadora-em-r-10-mil-por-cortar-internet-de-cliente.html

05/11/2015

http://www.tjes.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14415:danos-morais-farmacia-devera-indenizar-homem-em-r-4-mil&catid=3:ultimasnoticias

Tribunal de Justiça do ES - O portal do Poder Judiciário do Espírito Santo

30/10/2015

http://ojurista.com.br/wernersbachadv/trabalhadora-que-teve-nome-sujo-em-razao-de-atraso-no-pagamento-da-rescisao-sera-indenizada/

Trabalhadora que teve nome sujo em razão de atraso no pagamento da rescisão será indenizada. outubro 30, 2015 por admin O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) é um banco de dados que registra as informações pessoais de quem não paga suas dívidas. A negativação do nome gera muitos transtornos, como n…

08/09/2015

Greve do INSS chega ao segundo mês. Várias agências estão descumprindo a ordem judicial de manter 60% dos funcionários trabalhando.