Rebouças e Garrett Advogados

Rebouças e Garrett Advogados • Previdenciário, Trabalhista, Empresarial, Tributário, Cível, Família e Consumidor.

28/08/2026

Existe uma lei que muda a rotina de quem tem filho com TEA e talvez você nem saiba disso…

Se você é servidor público e tem filho com espectro autista, a Lei 8.112/90, no Artigo 98, garante uma carga horária reduzida de trabalho, sem corte no salário.

E não é só para servidores federais. O STF estendeu esse direito para estados e municípios também.

Compartilhe essa informação, pois muitos pais podem estar precisando desse suporte e nem imaginam que existe esse direito.

26/08/2026

Não espere uma fiscalização ou uma cobrança judicial para buscar orientação.

Se existem contribuições descontadas e ainda não repassadas, procure um profissional especializado para avaliar a situação da empresa, identificar os riscos e indicar o caminho adequado para a regularização.

Se gostou de conteúdos como esse, não deixe nos seguir: Rebouças & Garrett Advogados ⚖️

20/08/2026

Se você ou alguém da sua família teve o BPC negado recentemente por excesso de renda, saiba que essa decisão pode ser revertida.

Você já teve problemas com esse cálculo no INSS?

Não deixe de procurar um advogado especialista na área. ⚖️

12/08/2026

O que você precisa saber além do vídeo:

1️⃣ Transparência Real: O imposto deixará de ser uma estimativa e passará a ser calculado sobre o valor líquido. Você saberá exatamente quanto do seu dinheiro vai para o governo em cada compra.

2️⃣ Cesta Básica Nacional: Itens essenciais como arroz, feijão e leite terão alíquota ZERO. Outros produtos terão redução de 60%.

3️⃣ Imposto do Pecado: Bebidas alcoólicas, ci****os e alimentos ultraprocessados podem ficar mais caros com o novo Imposto Seletivo (IS).

4️⃣ Para o Empreendedor: O grande segredo da reforma é a não-cumulatividade. O imposto que você paga na compra vira crédito para abater na venda. Isso pode baixar o custo de produção a longo prazo!

⚠️ DICA DE OURO: Se você é do Simples Nacional, 2026 é o ano de ajustar seus sistemas de emissão de nota. Nada muda no valor do seu DAS este ano, mas a informação na nota já é regra!

E para mais informações como essa, já segue a gente aqui.

08/08/2026

1. Cardiopatia grave
Pode dispensar a carência de 12 contribuições. Basta comprovar por perícia que a doença incapacita para o trabalho.

2. Hérnia de disco
Dor crônica e limitação de movimento podem garantir auxílio-doença, mesmo sem cirurgia. Com laudos e exames que comprovem a incapacidade.

3. Burnout
Reconhecido como doença ocupacional (CID Z73.0). Pode gerar auxílio-doença, e se ligado ao trabalho, ainda dá direito a estabilidade e FGTS.

📌 O diagnóstico sozinho não garante o benefício. É preciso comprovar a incapacidade com documentos médicos.

Já passou por alguma dessas situações? Comenta aqui 👇

06/08/2026

Cada situação precisa ser analisada individualmente, porque os direitos dependem das circunstâncias do contrato, da forma como ocorreu o desligamento e das provas existentes.

Antes de concluir que não há mais nada a fazer, procure orientação jurídica. Informação pode evitar que você abra mão de direitos que ainda podem ser discutidos.

Salve este post e compartilhe com alguém que precisa conhecer essas informações. ⚖️

28/07/2026

A boa notícia é que esses erros podem e devem ser corrigidos. A chave para evitar prejuízos é o Planejamento Previdenciário.

1. Consulte seu CNIS: Baixe seu extrato pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.

2. Confira as informações: Verifique minuciosamente cada vínculo, remuneração e contribuição.

3. Busque Orientação Especializada: Antes de solicitar qualquer benefício, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário.

Não deixe para a última hora! A regularização do seu CNIS é um passo fundamental para assegurar a tranquilidade e a segurança financeira no seu futuro.

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