Rebouças e Garrett Advogados

Rebouças e Garrett Advogados • Previdenciário, Trabalhista, Empresarial, Tributário, Cível, Família e Consumidor.

Neste Natal, renovamos nossos votos de gratidão pela confiança depositada em nosso trabalho ao longo do ano.Que esta dat...
24/12/2025

Neste Natal, renovamos nossos votos de gratidão pela confiança depositada em nosso trabalho ao longo do ano.

Que esta data seja marcada pela paz, pela esperança e pela renovação de propósitos, e que o novo ano traga saúde, prosperidade e conquistas para você e sua família.

Desejamos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações.

11/12/2025

Você viveu por anos com alguém, mesmo sem ter casado no papel, e essa pessoa faleceu?
Então atenção: você pode ter direito à pensão por morte!

Muita gente não sabe, mas a união estável também garante proteção previdenciária, desde que você comprove a convivência e apresente os documentos corretos.

No vídeo eu explico tudo que você precisa saber para não perder esse direito.

04/12/2025

🔍 4 “NÃOS” que evitam dores de cabeça trabalhistas!

No dia a dia, alguns pedidos de funcionários parecem simples… mas podem gerar grandes problemas jurídicos se o patrão disser “sim”.
No vídeo de hoje, explico quatro solicitações comuns que o patrão NÃO deve aceitar e o motivo por trás de cada uma delas.

⚠️ Esses cuidados protegem o negócio, o trabalhador e evitam futuros passivos trabalhistas.

👉 Assista até o final e compartilhe com quem precisa manter a gestão trabalhista em dia!

01/12/2025

🎄💼 ATENÇÃO, EMPREGADORES!
Você sabia que não pode pagar o 13º salário todo em dezembro?

A lei exige:
📌 1ª parcela — até 30 de novembro
📌 2ª parcela — até 20 de dezembro

Ou seja: deixar para pagar tudo junto no final do ano é irregular e pode gerar problemas trabalhistas.

No vídeo de hoje eu explico de forma simples e prática como funcionam os prazos e o que você, empregador ou trabalhador, precisa saber para evitar dor de cabeça.

💬 Já recebeu sua primeira parcela?
📌 Salve e compartilhe para ajudar mais pessoas!

04/11/2025

Você sabia que mesmo após ser demitido é possível manter o direito a benefícios do INSS? 🤔

No vídeo, explico o que acontece quando o trabalhador sofre um acidente depois da demissão e como funciona o chamado período de graça.

Essas são daquelas fotos que nunca foram postadas, perdidas na galeria, mas cheias de significado.Muito além dos process...
23/08/2025

Essas são daquelas fotos que nunca foram postadas, perdidas na galeria, mas cheias de significado.
Muito além dos processos e petições, a advocacia nos trouxe algo valioso: amizades que viraram família.
Aqui, cada sorriso representa o compromisso de uma equipe que escolheu trilhar o caminho da advocacia humanizada, acolhendo histórias, escutando com empatia e buscando soluções reais para as pessoas que confiam em nosso trabalho.

O RG Advogados tá on até nas trends! Porque advocacia séria também pode ser leve.
31/03/2025

O RG Advogados tá on até nas trends! Porque advocacia séria também pode ser leve.

O Rebouças & Garrett Advogados tem a honra de parabenizar o Dr. Klein Wilker pelo início do seu segundo triênio como pre...
21/02/2025

O Rebouças & Garrett Advogados tem a honra de parabenizar o Dr. Klein Wilker pelo início do seu segundo triênio como presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Litoral Leste! ⚖️💼 Seu comprometimento e dedicação fortalecem ainda mais a advocacia trabalhista e a defesa dos direitos da nossa classe. Seguimos juntos nessa missão!

No Dia dos Namorados, celebramos o amor e o compromisso entre os casais. Mas você sabia que além de flores e presentes, ...
12/06/2024

No Dia dos Namorados, celebramos o amor e o compromisso entre os casais. Mas você sabia que além de flores e presentes, há uma maneira jurídica de formalizar o relacionamento? Estamos falando do Contrato de Namoro! Esse documento é uma excelente maneira de definir claramente os termos de um relacionamento sem caracterizar uma união estável. Aqui estão alguns pontos importantes sobre o contrato de namoro:
1.Definição de Intenções: O contrato de namoro deixa claro que a relação não é uma união estável, protegendo ambos os parceiros de possíveis disputas futuras.
2.Segurança Jurídica: Evita a presunção de comunhão de bens e obrigações que são comuns em uniões estáveis.
3.Flexibilidade: Pode incluir cláusulas específicas conforme as necessidades e expectativas do casal.
O contrato de namoro é uma forma moderna de assegurar que o amor e o compromisso sejam respeitados, enquanto se mantém a segurança jurídica de ambos. ❤️📜
Quer saber mais sobre como funciona e se é a opção certa para você e seu parceiro? Entre em contato conosco! ”

💔 O divórcio pode ser um momento difícil, mas nem sempre precisa ser uma batalha judicial!O divórcio consensual, também ...
30/04/2024

💔 O divórcio pode ser um momento difícil, mas nem sempre precisa ser uma batalha judicial!
O divórcio consensual, também conhecido como divórcio amigável, é uma forma de separação onde ambas as partes concordam com os termos e condições da dissolução do casamento. Aqui está como ele funciona:
No divórcio amigável, o casal concorda em resolver questões importantes, como partilha de bens, um plano de guarda que leve em consideração as necessidades, interesses dos filhos e pensão alimentícia, evitando litígios e desgastes emocionais.
O processo de divórcio amigável é conduzido de forma colaborativa, com o auxílio de advogados especializados, que trabalham para encontrar soluções que atendam aos interesses de ambas as partes.
Além de ser mais rápido e econômico do que um divórcio litigioso, o divórcio amigável permite que o casal mantenha o controle sobre as decisões que afetam suas vidas e de seus filhos, promovendo um encerramento mais harmonioso da relação.
💡 Lembre-se: o divórcio consensual é uma opção que promove a paz e a cooperação, permitindo que todos sigam em frente com suas vidas de forma positiva.

🔍🛍️ No Dia do Consumidor, é importante lembrar que todos nós temos direitos ao adquirir produtos ou serviços. Aqui estão...
15/03/2024

🔍🛍️ No Dia do Consumidor, é importante lembrar que todos nós temos direitos ao adquirir produtos ou serviços. Aqui estão alguns dos direitos fundamentais que todo consumidor deve conhecer:⠀ ⠀
1.Direito à Informação: Você tem o direito de receber informações claras, precisas e transparentes sobre produtos e serviços, incluindo preços, características, prazos de entrega e políticas de devolução.
2.Direito à Segurança: Os produtos e serviços que você adquire devem ser seguros para uso ou consumo, e os fabricantes e prestadores de serviços têm a obrigação de garantir isso. ⠀
3.Direito à Qualidade: Os produtos e serviços devem atender aos padrões de qualidade e desempenho prometidos ou esperados, e você tem o direito de reclamar e buscar reparação se não estiver satisfeito.
4.Direito à Escolha: Você tem o direito de escolher livremente entre diferentes produtos e serviços, sem ser submetido a práticas comerciais coercitivas ou enganosas.
5.Direito à Reparação: Se um produto ou serviço que você adquiriu estiver defeituoso ou não atender às suas expectativas, você tem o direito de reclamar e buscar reparação, seja por meio de troca, devolução, reparo ou reembolso.
📌 Neste Dia do Consumidor, lembre-se de seus direitos e esteja atento ao exercê-los sempre que necessário. Se precisar de assistência ou orientação jurídica em questões de consumo, estamos aqui para ajudar.

Endereço

Rua Agapito Dos Santos, 287
Aracati, CE
62800-000

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