RMB Advogados&Associados

06/02/2025

🚨 ATENÇÃO, CLIENTES! 🚨
Infelizmente, estamos enfrentando uma tentativa de golpe! Golpistas estão entrando em contato se passando por nosso escritório, enviando mensagens falsas para tentar enganar nossos clientes.

⚠️ FIQUE ATENTO! Nosso único número de contato é:
📞 (79) 99972-6674.

Se receber qualquer mensagem suspeita de outro número ou canal de comunicação, NÃO compartilhe seus dados pessoais e financeiros, entre em contato imediatamente conosco para confirmar a informação.

🔒Nosso compromisso é com a segurança dos nossos clientes.

04/02/2025

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): VOCÊ TEM DIREITO? 🤔💰

O BPC é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

✅ Quem pode receber?
🔹 Idosos com 65 anos ou mais sem meios de prover o próprio sustento;
🔹 Pessoas com deficiência que comprometa sua participação na sociedade;
🔹 Nos casos acima, é preciso que a renda familiar per capita seja de até 1/4 do salário mínimo (com algumas flexibilizações).

🚨 Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição ao INSS! Mas a análise do pedido pode ser rigorosa e exigir documentos específicos.

Se você ou um familiar precisa desse benefício, busque um advogado!! 📩

30/01/2025

✈️ 5 Direitos que todo passageiro tem, mas as companhias aéreas não querem que você saiba!!!

🚨 E o último é o mais importante! 💥

1️⃣ Assistência em Atrasos Prolongados: Se o seu voo atrasar mais de 1 hora, você tem direito à comunicação (telefone/internet). A partir de 2 horas, alimentação. E com 4 horas ou mais, hospedagem e transporte. Não deixe de exigir!

2️⃣ Reembolso Total: Se o voo for cancelado ou houver mudança significativa no horário, você pode solicitar o reembolso integral, incluindo taxas. Mesmo em promoções!

3️⃣ Indenização por Overbooking: Se a companhia vender mais passagens do que assentos disponíveis, impedindo seu embarque, você tem direito à indenização imediata!

4️⃣ Troca Gratuita de Passagem em Casos de Doença: Se você ou um acompanhante imediato adoecer gravemente, algumas companhias devem permitir a troca de passagem sem custo adicional, com a devida comprovação.

5️⃣ Compensação por Danos Morais: Além do reembolso e assistência, atrasos e cancelamentos que causem grandes prejuízos podem dar direito a indenização por danos morais! Esse é o direito que as companhias menos querem que você conheça! ⚖💼

Teve algum problema no seu voo? Busque um profissional e lute pelos seus direitos!

25/01/2025

Final de semana de capacitação! 🎯

Presença confirmada do Dr Eduardo Magalhães, no workshop A nova prática previdenciária Rural.

Estamos sempre buscando nos atualizar para entregar a melhor solução para vocês, queridos clientes!

24/12/2024

Queridos clientes, parceiros e colaboradores, informamos que o RMB Advocacia estará em recesso a partir de hoje, 24/12/2024, as 14 horas, e retornará às atividades no dia 13/01/2025, às 09:00hrs.

Além disso gostaríamos de agradecer, em nome de todos da equipe, pelo ano que tivemos, cheio de conquistas para todos nós.

Nosso compromisso em 2025 é continuar lutando para que seus direitos não sejam violados, assim como continuaremos buscando soluções para os desafios, tornando direitos em conquistas reais. 🤝

Até breve, estaremos juntos em 2025!

Desejamos um feliz natal e um próspero ano novo. 🎄✨

Equipe RMB Advocacia.

03/06/2024

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Pensão por Morte são dois benefícios diferentes, e é possível receber apenas um deles, não ambos simultaneamente.

O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não tenham condições de prover o próprio sustento nem de tê-lo provido por suas famílias. Ele é concedido com base na renda e na incapacidade do beneficiário para a vida independente.

A Pensão por Morte, por outro lado, é um benefício pago aos dependentes de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que faleceram. Os dependentes podem incluir cônjuges, filhos e outros dependentes legais. A Pensão por Morte é concedida com base no falecimento do segurado e nos critérios de dependência estabelecidos pela legislação previdenciária.

Portanto, uma pessoa não pode receber o BPC e a Pensão por Morte simultaneamente, pois são benefícios distintos e com critérios de elegibilidade diferentes. A concessão de um deles dependerá das circunstâncias individuais e das regras aplicáveis a cada benefício. É importante avaliar qual benefício é mais apropriado para a situação específica de cada pessoa e buscar orientação junto ao INSS ou a um advogado especializado em direito previdenciário para entender os direitos e as opções disponíveis.

24/04/2024

12/04/2024

👵👴 Você tem dúvidas sobre o Benefício de prestação continuada para idoso? Estamos aqui para ajudar!

O BPC é um direito de todo idoso acima de 65 anos, em situação de miserabilidade social que se enquadre nos requisitos inseridos na lei LOAS e estamos comprometidos em garantir que você tenha todas as informações necessárias.

Deixe suas perguntas nos comentários ou envie-nos uma mensagem privada.

Estamos aqui para te ajudar!

26/03/2024

•Em momentos de luto, estamos aqui para oferecer conforto e suporte jurídico àqueles que precisam lidar com questões legais delicadas.

•Conte conosco para orientação e assistência durante esse período difícil. 🕊️💼

25/03/2024

Se você teve um pedido de loas negado, você pode considerar as seguintes opções:

1. Revisão do Processo: Verifique se houve algum erro no processo de solicitação ou na análise do seu caso. Se encontrar alguma falha, você pode pedir uma revisão ou recurso.
2. Assistência Legal: Consulte um advogado especializado em direito previdenciário para obter orientação sobre os próximos passos e para representá-lo, se necessário.
3. Apresentação de Documentação Adicional: Se você acredita que algumas informações relevantes não foram consideradas, reúna documentação adicional que possa apoiar sua elegibilidade para o benefício e apresente-a como parte de um recurso.

É importante agir dentro dos prazos estabelecidos e seguir as orientações fornecidas pela agência responsável pelo benefício.

14/03/2024

Quando um benefício previdenciário é negado pelo INSS, existem algumas opções que você pode considerar:

1. Verificar o motivo da negativa: É importante entender o motivo pelo qual o benefício foi negado. O INSS geralmente fornece uma carta de indeferimento com as razões específicas. Verifique se há algum erro nos documentos apresentados ou se há informações faltando.

2. Entrar com um recurso administrativo: Se você acredita que a negativa foi injusta, você pode entrar com um recurso administrativo no prazo de 30 dias a partir da data da negativa.

3. Buscar assistência jurídica: Caso você não se sinta confortável em lidar com o processo sozinho, é recomendável buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.

É importante lembrar que cada caso é único e pode exigir abordagens diferentes. Recomenda-se buscar orientação jurídica específica para o seu caso. E é neste momento que podemos te orientar, entre em contato pelo direct.