Valéria Souza Advocacia Previdenciária.

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Contratar um advogado oferece uma série de benefícios que vão desde o conhecimento especializado até a proteção de direi...
03/11/2024

Contratar um advogado oferece uma série de benefícios que vão desde o conhecimento especializado até a proteção de direitos e economia de tempo. Seja para questões pessoais ou empresariais, ter um profissional ao seu lado pode fazer toda a diferença.

Sim, crianças com autismo podem receber benefícios e apoios específicos, por exemplo, os autistas podem ser elegíveis pa...
26/09/2024

Sim, crianças com autismo podem receber benefícios e apoios específicos, por exemplo, os autistas podem ser elegíveis para benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência de baixa renda.

Além disso, existem leis que asseguram direitos educacionais, de saúde e de inclusão social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É importante que as famílias e os próprios autistas busquem orientação junto a órgãos públicos e associações especializadas para conhecerem todos os direitos e benefícios disponíveis.

Se você possui dúvidas de como conseguir esse benefício, procure um advogado (a) de sua confiança, especialista na area previdencária, para lhe auxiliar nesse pedido ao INSS.

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhad...
25/09/2024

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que sofreram um acidente de qualquer natureza e, como consequência, ficaram com sequelas que reduziram sua capacidade para o trabalho. Para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário que o segurado comprove, através de perícia médica, a existência da sequela e a redução da capacidade laboral.

Esse benefício é pago mensalmente e corresponde a 50% do valor do salário de benefício que deu origem ao auxílio. É importante destacar que o auxílio-acidente não impede o trabalhador de continuar exercendo suas atividades laborais, mas serve como uma compensação pela redução de sua capacidade de trabalho. O benefício é devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, desde que cumpridos os requisitos necessários. Procure um advogado especialista para plentear seus direitos.

Para comprovar o tempo de atividade rural e obter a aposentadoria em 2024, é essencial reunir uma série de documentos qu...
18/09/2024

Para comprovar o tempo de atividade rural e obter a aposentadoria em 2024, é essencial reunir uma série de documentos que evidenciem a prática do trabalho rural. Os principais documentos incluem:

1. **Certidão de nascimento ou casamento**: Documentos que mencionem a profissão de lavrador ou trabalhador rural.
2. **Certidão de nascimento dos filhos**: Se houver, mencionando a profissão dos pais como trabalhadores rurais.
3. **Documentos de propriedade rural**: Contratos de compra e venda, escrituras ou recibos de pagamento de impostos sobre a propriedade rural.
4. **Comprovantes de residência no meio rural**: Contas de luz, água, ou outros documentos que indiquem a residência em área rural.
5. **Contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural**: Documentos que comprovem a atividade agrícola.
6. **Declaração de sindicatos ou associações rurais**: Declarações emitidas por entidades como sindicatos rurais que atestem a atividade.
7. **Notas fiscais de venda ou Compra de produtos agrícolas**:Comprovantes de comercialização de produtos agrícolas.
8. Ou qualquer outro documento que conste a profissão no meio rural.

Além disso, é importante estar preparado para fornecer testemunhas que possam confirmar a atividade rural, caso necessário.

É aconselhável buscar orientação junto ao INSS ou a um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que toda a documentação necessária esteja em ordem e para obter auxílio no processo de requerimento da aposentadoria.

Ter sua aposentadoria negada pode ser uma experiência frustrante, mas há passos que você pode seguir para tentar reverte...
05/09/2024

Ter sua aposentadoria negada pode ser uma experiência frustrante, mas há passos que você pode seguir para tentar reverter essa decisão. Primeiramente, é importante entender o motivo da negativa. Verifique a carta de indeferimento para identificar o que está faltando ou o que foi considerado inadequado. Em seguida, você pode reunir a documentação necessária que comprove seu direito à aposentadoria, como contribuições previdenciárias, tempo de serviço e laudos médicos, se for o caso.

Após ter todas as informações e documentos organizados, você pode recorrer da decisão junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O recurso deve ser apresentado no prazo de 30 dias a partir da data de recebimento da carta de indeferimento. Se necessário, considere contratar um advogado especializado em direito previdenciário para ajudá-lo a montar um recurso sólido. Caso o recurso administrativo seja negado, ainda há a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para pleitear seu direito à aposentadoria. Manter-se informado e buscar assistência especializada são passos fundamentais para tentar reverter a situação.
Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco!!

Existe a possibilidade em que o indivíduo poderá receber um benefício mesmo sem nunca ter contribuído.Trata-se do Benefí...
26/08/2024

Existe a possibilidade em que o indivíduo poderá receber um benefício mesmo sem nunca ter contribuído.
Trata-se do Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social - Lei nº 8742/93). Este é um benefício da assistência social, ou seja, não depende de prévia contribuição e divide-se nas modalidades idoso e/ou deficiente.
Se voce é pessoa idosa, com deficiência ou impedimentos para seu trabalho habitual, você pode ter direito a esse benefício. Entre em contato com um advogado especialista para solucionar seu caso.
Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco!!

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