09/07/2026
Cadeira de rodas, órtese e prótese não são "acessórios". São ferramentas de saúde, autonomia e dignidade.
Infelizmente, é muito comum que o SUS tente entregar equipamentos genéricos, ignorando completamente que cada corpo com deficiência é único e possui necessidades anatômicas específicas.
Uma cadeira de rodas sem a inclinação correta para um paciente com paralisia cerebral, por exemplo, pode acelerar uma escoliose ou causar feridas graves.
A lei e os tribunais são claros: o Estado tem o dever de fornecer o modelo adequado prescrito pelo médico e pelos terapeutas que acompanham o paciente.
Se o modelo padrão da tabela do SUS não atende, o poder público deve providenciar o modelo correto.
Se você está enfrentando essa barreira com o SUS, saiba que você não precisa aceitar o "não" ou um equipamento que vai machucar seu filho ou familiar.
O caminho para buscar esse direito na Justiça exige um laudo médico extremamente detalhado e a orientação de um profissional especializado.
Izabela Freitas | Advogada da Saúde | OAB-GO 56.040
