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2025 foi especial porque tivemos você conosco! Encerramos o ano com o coração cheio de gratidão. Obrigada a cada cliente...
19/12/2025

2025 foi especial porque tivemos você conosco! Encerramos o ano com o coração cheio de gratidão. Obrigada a cada cliente, parceiro e colaborador.

Entraremos em recesso do dia 20/12/2025 ao dia 04/01/2026. Durante esse período, nossas atividades estarão suspensas.

Desejamos a todos um Natal iluminado a um Ano Novo cheio de realizações!

A inclusão de sobrenomes familiares no registro civil pode ocorrer a qualquer momento. Já a retirada de sobrenome patern...
15/09/2025

A inclusão de sobrenomes familiares no registro civil pode ocorrer a qualquer momento.

Já a retirada de sobrenome paterno/materno só poderá acontecer em casos de comprovação de abandono afetivo ou material.

Para que a retirada seja autorizada, é necessário apresentar provas que demonstrem o abandono, como a falta de contato, ausência de suporte financeiro, entre outros.

Quer saber mais? Entre em contato conosco!

É possível que os animais de estimação sejam beneficiados pela herança de seus tutores?Atualmente, entende-se que soment...
28/07/2025

É possível que os animais de estimação sejam beneficiados pela herança de seus tutores?

Atualmente, entende-se que somente pessoas (físicas e jurídicas) possuem esse direito.

Com isso, é nula qualquer disposição que deixe o animal como herdeiros de bens.

Então, como proceder quanto à vontade de destinar bens ao “filho de 4 patas”?

Nesse caso, a melhor opção seria o favorecimento indireto do pet, através da nomeação de um legatário-tutor para cuidar do mesmo. Assim, a pessoa beneficiada pelo testamento deverá cumprir com esse requisito para que receba o valor.

Também é possível incluir uma carta de desejos com detalhes sobre a rotina, alimentação, veterinário de confiança e outros preferências.

Gostaria de entender mais sobre o assunto? Entre em contato com nossos especialistas!

Quando o assunto é divórcio, sempre há alguém oferecendo conselhos. Mas cuidado! Nem tudo que falam é verdade.Vamos desv...
18/07/2025

Quando o assunto é divórcio, sempre há alguém oferecendo conselhos. Mas cuidado! Nem tudo que falam é verdade.

Vamos desvendar alguns mitos populares sobre o divórcio.

1 - “Posso realizar o divórcio sem advogado.” Qualquer tipo de divórcio, seja consensual, litigioso ou extrajudicial, só será válido se for assinado por um advogado.

2 - “Só dou o divórcio se eu quiser.” A outra parte não precisa aceitar o divórcio, pois ninguém é obrigado a permanecer em um relacionamento. O máximo que pode acontecer é o processo ser litigioso (sem acordo).

3 - “Quem trai perde todos os bens.” Embora o adultério seja uma atitude socialmente reprovada, não interfere na partilha de bens.

4 - “Quem sai de casa perde todos os direitos.” Se você está em um relacionamento abusivo, pode sair de casa sem medo, pois não perderá nenhum direito.

Se você tiver dúvidas sobre divórcio, entre em contato com nossa equipe de advogados especializados.

Além de ter que retirar o nome do consumidor dos bancos do SERASA em até 5 dias úteis após o pagamento da dívida, a empr...
25/04/2023

Além de ter que retirar o nome do consumidor dos bancos do SERASA em até 5 dias úteis após o pagamento da dívida, a empresa credora também precisa entregar ao cliente um recibo ou comprovante de que a dívida está quitada.

Caso o nome ainda esteja negativado após o fim do prazo, é importante entrar em contato com a empresa para pedir a baixa do seu nome da lista de inadimplência.

Caso a empresa não resolva, procure um advogado para assegurar os seus direitos.

A Holding familiar se apresenta como uma estratégia para a proteção patrimonial de indivíduos pertencentes a mesma famíl...
12/04/2023

A Holding familiar se apresenta como uma estratégia para a proteção patrimonial de indivíduos pertencentes a mesma família.

Os bens das pessoas físicas são transferidos para a pessoa jurídica, a fim de obter benefícios tributários e quanto ao planejamento sucessório.

Você já conhecia essa forma de proteção patrimonial?

Todo segurado do INSS tem direito de solicitar a aposentadoria, desde que todos os requisitos exigidos sejam devidamente...
11/04/2023

Todo segurado do INSS tem direito de solicitar a aposentadoria, desde que todos os requisitos exigidos sejam devidamente cumpridos.

Pagando mensalmente a guia DAS, o empreendedor paga automaticamente o INSS.

Assim, caso o empreendedor realize suas contribuições em dia e preencha os demais requisitos, pode ter direito à aposentadoria por idade, especial, PCD ou por invalidez.

Você sabia disso? Marque nos comentários alguém que precisa saber dessa informação.

O inventário negativo é um documento oficial que mostra que o falecido não deixou bens, deixou apenas dívidas ou quando ...
05/04/2023

O inventário negativo é um documento oficial que mostra que o falecido não deixou bens, deixou apenas dívidas ou quando essas superam os valores dos bens.

É importante para demonstrar aos credores que não há bens do falecido para quitar eventuais dívidas, e para evitar que os herdeiros assumam despesas do falecido.

Você já conhecia esse procedimento?

O Decreto-Lei 3.200/41, em seu artigo 24, prevê descontos progressivos de 20% a 60% para famílias com mais de um filho m...
17/03/2023

O Decreto-Lei 3.200/41, em seu artigo 24, prevê descontos progressivos de 20% a 60% para famílias com mais de um filho matriculado na mesma escola.

Os alunos ou responsáveis podem solicitar o benefício por escrito caso a instituição não conceda o desconto. Se for negado, é possível ingressar com ação no judiciário.

Você sabia disso? Marque pessoas que precisam saber desse benefício!

Feliz dia da mulher!
08/03/2023

Feliz dia da mulher!

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