Dra. Flavia Rocha

01/10/2024

📅 Dia do Idoso - 01 de Outubro

Hoje, celebramos a sabedoria e a experiência daqueles que vieram antes de nós. O Dia do Idoso é um lembrete para respeitarmos, valorizarmos e garantirmos os direitos dos nossos idosos. 💙

Você sabia que pessoas com mais de 65 anos que ainda não são aposentadas podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (LOAS)? Esse auxílio, oferecido pelo governo, garante uma renda mínima a quem não pode se sustentar e não possui meios de ser amparado pela família.

👵👴 O que é preciso para ter direito ao LOAS?
🔹 Ter 65 anos ou mais
🔹 Não receber aposentadoria ou outro benefício previdenciário
🔹 Comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo

Vamos juntos cuidar e informar quem tanto já fez por nós! Se você conhece alguém que se enquadra nesses critérios, ajude-o a buscar seus direitos. 💪

01/10/2024

Se você ou alguém que conhece está enfrentando uma condição mental grave, busque orientação jurídica para garantir seus direitos!

📲 Entre em contato através da BIO para uma consulta e saiba mais sobre como a lei pode te amparar nesse momento!

21/09/2024

Neste Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, reafirmo meu compromisso como advogada em defender direitos e promover a inclusão. Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e acessível para todos!

19/09/2024

17/09/2024

📢 Você sabia?

A pessoa autista tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pois é equiparada à pessoa com deficiência! Esse benefício garante um salário mínimo mensal para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não podem prover sua própria subsistência. Direitos são para serem respeitados e garantidos! 💙

14/09/2024

Sim, é possível! O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O BPC concede um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de se sustentar e nem ter uma família que possa fazê-lo. Este benefício não exige contribuição ao INSS. Você pode ter esse direito. Entre em contato que te auxilio no que precisar.

24/09/2020

Os herdeiros de pessoas falecidas podem sacar o PIS-Pasep, e até mesmo o saldo do FGTS, esse procedimento não é automático. É necessário o ajuizamento de uma ação com pedido de alvará judicial, que exige a concordância dos herdeiros da pessoa falecida para liberação dos valores depositados.