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Escritório de Advocacia JG

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16/05/2025

Seja rápido na escolha.

01/05/2024

Seja no campo ou na cidade.
Atrás de um computador ou de uma máquina.
Em uma loja ou em um consultório.
Parabéns pelo seu dia, trabalhador!

12/04/2024

Se o seu marido ou namorado bate em ti, ele jamais será um bom pai para os teus filhos. Diga não ao relacionamento abusivo. E não esqueça, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É CRIME. Denuncie!

10/10/2023

A SAÚDE MENTAL É UM DIREITO HUMANO UNIVERSAL.

Nós do Escritório de Advocacia JG, defendemos que todos devem ter o direito de viver uma vida com dignidade, equidade, igualdade e respeito. No entanto, ainda persistem em África, o estigma, a discriminação e as violações aos direitos humanos.

Em muitos países da Região, as pessoas com questões de saúde mental não têm acesso a serviços de qualidade, estão sujeitas a práticas coercitivas, tratamento desumano e, em alguns casos, abuso - mesmo em ambientes de saúde, onde deveriam estar protegidas.

Os países devem promover iniciativas regulatórias e normativas para apoiar a saúde mental como um direito humano fundamental e, ao mesmo tempo, limitar as práticas que favorecem as violações dos direitos humanos. Isso inclui o estabelecimento de leis de saúde mental que respeitem os princípios dos instrumentos internacionais de direitos humanos, como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (UDHR).

08/10/2023

Fazer aniversário é olhar para trás com gratidão e para a frente com fé!

Cada um tem a idade do seu coração, da sua experiência, da sua fé.
Cada idade tem a sua beleza e essa beleza deve sempre ser uma liberdade.
Nunca terás outra idade senão a do seu coração.

Feliz aniversário, Dr. Jeconias Pascoal!

28/09/2023

ENTENDA AS NUANCES DA GUARDA EM SEPARADO E CONJUNTA E COMO ELAS AFECTAM A VIDA DAS CRIANÇAS E SEUS PAIS. DESCUBRA QUAL É A MELHOR OPÇÃO PARA A SUA FAMÍLIA!

Quando se trata de questões de guarda dos filhos em casos de separação ou divórcio, existem diferentes tipos a serem considerados. Dois deles são a guarda em separado e a guarda conjunta. Ambos os arranjos têm seus prós e contras, e é essencial entender as diferenças entre eles para tomar uma decisão informada que seja melhor para todas as partes envolvidas.

Guarda Em separado:
A guarda em separado ocorre quando um dos pais é responsável por tomar todas as decisões significativas sobre a vida da criança, incluindo moradia, educação, saúde e bem-estar. Nesse arranjo, o pai ou a mãe com guarda em separado geralmente tem o direito exclusivo de tomar decisões sem a necessidade de consultar o outro progenitor. Essa configuração pode ser adequada em situações em que um dos pais está indisponível, vive longe ou é incapaz de exercer responsabilidades parentais.

Guarda Conjunta:
A guarda conjunta ocorre quando ambos os pais têm direitos e responsabilidades iguais no cuidado e na tomada de decisões em relação aos filhos. Nesse arranjo, os pais devem colaborar e cooperar activamente, compartilhando informações e responsabilidades para garantir o bem-estar dos filhos. A guarda conjunta é frequentemente considerada benéfica, pois permite que a criança mantenha um relacionamento próximo com ambos os pais e evita que ela se sinta privada de um dos progenitores.

Independentemente do tipo de guarda escolhido, é importante lembrar que as crianças precisam de amor, apoio e estabilidade emocional durante a transição de seus pais. A colaboração e o foco no interesse superior dos filhos são fundamentais para um resultado positivo.

20/09/2023

Nós do Escritório de Advocacia JG servimo-nos deste para felicitar a classe de Advogados angolanos, porquanto sabe-se que o Advogar é uma tarefa difícil. Há muita coisa em jogo, inclusive o destino de alguém. É preciso muito estudo, dedicação, foco, preparo e também tato para lidar com as pessoas. É preciso ler muito, saber se posicionar, argumentar, além de saber compreender.

Parabéns, advogado, por escolher encarar esse desafio e executar essa profissão tão bem. Isso é para poucos!

08/09/2023

Escritório de Advocacia JG com novas instalações.
Rua 1º de Agosto, Largo da Rádio Uíge, Hotel Catraio.

Na imagem a Sra Elianne Catendi, esposa do ilustre Dr Jeconias Gaspar, responsável pela idealização e decoração do escritório.

07/09/2023

Há duas coisas na vida que não se pode deixar de ter, quando se quer ir longe: bons amigos e bons advogados. Conte connosco!

18/06/2023

Cobre sempre, e nunca cobre pouco, senhor Doutor!

04/06/2023

Muitos são os casos em que os futuros pai e mãe não mantêm relacionamento, ou seja, vivem separados, podendo suceder que o futuro pai não contribua voluntariamente para as despesas decorrentes da gravidez.

Tais despesas poderão ser as mais diversas, desde as consultas e exames médicos, à alimentação especial ou cuidados que, por recomendação médica, a futura mãe está obrigada a observar, passando pela aquisição das roupas e toda os acessórios de que um bebé precisa durante os primeiros tempos de vida.

O que fazer, então, nos casos em que o futuro pai se recusa a comparticipar as despesas da gravidez?

Ora, art. 264º do Código da Família prevê, precisamente, que o pai é obrigado a prestar alimentos à mãe logo desde o período de gravidez e até seis meses após o parto.

Assim, a futura mãe que se encontre nesta situação, caso queira ter este benefício deverá, para esse efeito, instaurar uma ação judicial contra o pai. A pensão é devida até ao final do sexto mês de vida da criança.
Para tal, deverá consultar os serviços de um advogado, que com o seu saber jurídico dará início ao devido processo.

-jeconiasgaspar_advogado

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