APF-Advogados

04/06/2025

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O Advogado é o parceiro indispensável para a manutenção e segurança do seu negócio, prevenção e proteção do seu direito e expectativas jurídicas.
Porém, é comum, algumas pessoas procurar por Advogados quando já estão diante de um problema e por vezes, tarde demais porque o tempo que a Lei coloca ao seu dispor para pedir ao Tribunal a resolução do seu problema já terminou e nada mais se pode fazer.
Por isso, para evitar certos riscos, e por vezes irreparáveis, consulte sempre um Advogado antes de:
✓Constituir a sua empresa;
✓Extinguir ou fundir a sua empresa;
✓Ceder parte ou totalidade da sua quota;
✓Vender, comprar ou arrendar uma casa ou aquisição de outro bem de elevado valor;
✓Contrair Matrimónio (casar);
✓Assinar qualquer contrato;
✓Assinar a proposta de indemnização do empregador;
✓Reuniões de negociação de contratos etc.

E imediatamente após:
✓Notificação da AGT para tratar questões de fisco da sua Empresa e não só;
✓Notificação para comparecer na esquadra policial ou tribunal;
✓ Ser despedido da Empresa;
✓ Falecimento e funeral do seu parceiro/a, pai ou mãe etc.

Contacte-nos!
APF-ADVOGADOS, Rua Amilcar Cabral, Maianga - Luanda - Angola

António Cateco, Jurista e Advogado.

04/06/2025

O Advogado é o parceiro indispensável para a manutenção e segurança do seu negócio, prevenção e proteção do seu direito e expectativas jurídicas.
Porém, é comum, algumas pessoas procurar por Advogados quando já estão diante de um problema e por vezes, tarde demais porque o tempo que a Lei coloca ao seu dispor para pedir ao Tribunal a resolução do seu problema já terminou e nada mais se pode fazer.
Por isso, para evitar certos riscos, e por vezes irreparáveis, consulte sempre um Advogado antes de:
✓Constituir a sua empresa;
✓Extinguir ou fundir a sua empresa;
✓Ceder parte ou totalidade da sua quota;
✓Vender, comprar ou arrendar uma casa ou aquisição de outro bem de elevado valor;
✓Contrair Matrimónio (casar);
✓Assinar qualquer contrato;
✓Assinar a proposta de indemnização do empregador;
✓Reuniões de negociação de contratos etc.

E imediatamente após:
✓Notificação da AGT para tratar questões de fisco da sua Empresa e não só;
✓Notificação para comparecer na esquadra policial ou tribunal;
✓ Ser despedido da Empresa;
✓ Falecimento e funeral do seu parceiro/a, pai ou mãe etc.

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APF-ADVOGADOS, Rua Amilcar Cabral, Maianga - Luanda - Angola

António Cateco, Jurista e Advogado.

26/05/2025

A PESSOA QUE GARANTIA O NOSSO SUSTENTO FALECEU, O QUE DEVO FAZER?

Ao longo da vida, todo o trabalhador está sujeito a passar por situações imprevisíveis que influenciam a sua situação financeira.
A Segurança Social ajuda a amenizar os efeitos da redução dos rendimentos dos trabalhadores e das pessoas que dele dependem, nas situações de falta ou diminuição da capacidade de trabalho,em especial na maternidade, na velhice e na Morte.

A Proteção na Morte constitui uma parte fundamental do sistema de segurança social onde são assegurados a todos os dependentes do trabalhador falecido, devidamente inscrito na segurança social e com contribuições regularizadas, a continuidade do rendimento mensal.

Os subsídios no âmbito da Proteção na Morte são:
✓Subsídio por morte;
✓Pensão de sobrevivência temporária;
✓Pensão de Sobrevivência Vitalícia.

Cada subsídio acima descrito, tem requisitos e formalidades próprias para serem efetivadas/solicitadas/requeridas.

Se estás nessa situação, contacte-nos para beneficiar da acessória jurídica necessária.