Academia Jurídica Online

30/01/2026

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdkPAXzRrRkDUfT04_q-gjJOcjmbL0eFjroGtfktKQ7K8PjBQ/viewform?usp=preview

Olá ! Se és funcionário público em Angola estás convidado a participar deste inquérito que tem como finalidade obter dados sobre a relação jurídico laboral pública , no sentido de se verificar o seu impacto na pessoa humana ! As respostas obtidas serão confidenciais , respeitando a não d...

30/01/2026

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdkPAXzRrRkDUfT04_q-gjJOcjmbL0eFjroGtfktKQ7K8PjBQ/viewform?usp=preview

Acesse e responda

31/05/2024

Aproveite essa oportunidade incrível.

25/05/2023

Feliz dia de África

24/05/2023

Obrigada

24/05/2023

UTILIDADE PÚBLICA 👇

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA 💪👇✍️

VOCÊ SABIA QUE JA PODE LER A Constituição da República de Angola em Línguas Nacionais?

O Tribunal Constitucional disponibilizou a Constituição da República de Angola em várias línguas nacionais confira a lista abaixo:

👉 Clique no link para ler a Constituição em Cockwe: https://lnkd.in/dzb_8RCK

👉Clique no link para ler a Constituição em Ifyoti https://lnkd.in/dQP4jGGm

👉 Clique no link para ler a Constituição em Kikongo https://lnkd.in/dyw3nBAs

👉Clique no link para ler a Constituição em Kimbundu https://lnkd.in/dtiWMD6p

👉Clique no link para ler a Constituição em Ngangela https://lnkd.in/d8JrBV4p

👉Clique no link para ler a Constituição em Oluhelelo https://lnkd.in/d2j4SFhn

👉Clique no link para ler a Constituição em Olunyaneka https://lnkd.in/dPzFqF_G

👉Clique no link para ler a Constituição em Oshikwanyama https://lnkd.in/dYh2AZKZ

👉Clique no link para ler a Constituição em Umbundu https://lnkd.in/dXbhRR_V

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24/05/2023

Estamos a contratar!

Venha fazer parte da equipa da RESULTADOS - SCVM, SA. Temos uma vaga aberta para Técnico Jurídico. Se você gosta de Direito, possui habilidades analíticas e conhecimento na área jurídica, partilhe o seu CV!

Documentação Necessaria

* Carta de Apresentação ( Com referências a vaga Pretendida)
* CV
* BI

Requisitos:

* Email devidamente estruturado, contendo no assunto a vaga pretendida e o nome do candidato;

* Formação em Direito ou área relacionada;

* Experiência prévia na área jurídica;

* Conhecimento em legislação e regulamentação do mercado financeiro;

* Excelente habilidade de pesquisa e análise jurídica;

* Boa comunicação verbal e escrita;

* Capacidade de trabalhar em equipa e gerir prazos;

Prazo para Envio: Até - 30 de Maio 2023 as 23h:59min.

Nota 1: Este anúncio de vaga tem caráter informativo e não constitui uma oferta de emprego.

Nota: 2: O não cumprimento das exigências acima dará desqualificação Imediata.

Junte-se a nós e faça parte de uma empresa líder no mercado financeiro. Envie a documentação necessária no formato pdf para [[email protected]] e aproveite essa oportunidade!

24/05/2023

Qual a importância de se regular o exercício da autoridade paternal?

Destina-se específicamente em :
1- definir o destino da criança ( quem terá a guarda sobre o menor)
2- definir o regime de visitas
3- fixação de uma medida de alimentos (art. 250 e 251 cf)
4- definir os encargos com a assistência médico-medicamentosa.

Quer auxílio para elaboração do Requerimento Inicial, entre em contacto conosco.

23/05/2023

Quando termina a coabitação entre os progenitores e havendo desacordo quanto ao exército da autoridade paternal surge a necessidade da mesma ser regulada de formas a dava guardar o bem estar da própria criança e da continuidade da relação peterno filias.
O processo de regulamentação do exercício da autoridade paternal aplica-se nos seguintes casos:
- divórcio
-declaração de nulidade ( arte. 140, 148 cf)
-ruptura da União de facto.
O Ministério Público tem legitimidade activa para instaurar a respectiva acção em representação da criança e está isento do pagamento da taxa de Justiça e de custas nos termos do CCJ, igualmente os progenitores (quando um demanda outro).

quer auxílio para a elaboração do seu requerimento? entre em contacto conosco.

29/03/2023

Não perca esta oportunidade .

23/04/2022

Universidade é um lugar que você vai construir o teu perfil profissional, que começa com : pontualidade , formalidade na apresentação pessoal , oratória ,responsabilidade , isso o diploma não te da