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22/08/2026

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA RECEBE GOVERNADOR DE LUANDA

O Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, recebeu, esta quinta-feira, 21 de Agosto, o Governador da Província de Luanda, Luís Manuel da Fonseca Nunes, para um encontro de trabalho destinado ao reforço da cooperação institucional.

Durante a reunião, foram abordadas questões relacionadas com a legalidade, protecção do património público, combate à criminalidade, reordenamento urbano e resolução de conflitos de terras na capital.

21/08/2026

Hoje celebramos o aniversário do nosso Mestre de Cerimónia da Imersão Jurídica, Herlander Glenóide.

Desejamos-lhe um feliz aniversário, com muita saúde, realizações e sucesso. Que continue a contribuir, com o seu talento e profissionalismo, para a realização de grandes momentos.

🎂 Parabéns, Herlander Glenóide!

21/08/2026

CONHEÇA OS PRIMEIROS ORADORES CONFIRMADOS DA IV EDIÇÃO DA IMERSÃO JURÍDICA.

Quatro profissionais. Diferentes experiências. Um palco para discutir os desafios e o futuro do Direito em Angola.

🔹 Dr. José Luís Domingos
Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola

🔹 Dr. Waldemar José
Subcomissário Nacional

🔹 Dr. Jordan Coelho
Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Angolana de Futsal

🔹 Manuel Guimarães
Subdirector Jurídico do Banco BDA

E isto é apenas o começo.

Prepare-se para a IV Edição da Imersão Jurídica.

02 de Outubro | Palácio da Justiça
O Maior Palco Jurídico Angolano está de volta.

21/08/2026

CONSELHO DE DIRECÇÃO DA PGR ANALISA ACTIVIDADE INSTITUCIONAL

O Conselho de Direcção da Procuradoria-Geral da República reuniu-se, no dia 20 de Agosto, para analisar matérias relacionadas com a organização, funcionamento e actividade institucional da PGR.

Entre os assuntos em destaque estiveram o Plano Director de Infra-estruturas, o Relatório Anual de 2025, a Proposta de Lei do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e medidas para reforçar a articulação entre os Magistrados do Ministério Público e os Órgãos de Polícia Criminal.

20/08/2026

HOJE
CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO INEJ

20/08/2026

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A IV EDIÇÃO DA IMERSÃO JURÍDICA.

O seu crescimento exige investimento.

Mais do que um evento, esta é uma oportunidade para aprender, conectar-se e estar num espaço onde grandes ideias encontram grandes profissionais.

Escolha a sua experiência e garanta o seu lugar.

Invista no seu próximo nível.
O Maior Palco Jurídico Angolano espera por si.

19/08/2026

FALECEU JUIZ CONSELHEIRO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL VITORINO DOMINGOS HOSSi

O Tribunal Constitucional comunicou, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Conselheiro Vitorino Domingos Hossi, ocorrido hoje, 19 de Agosto de 2026, em Luanda.

A instituição destacou o seu contributo para a Justiça e para a causa constitucional angolana. As informações sobre as exéquias serão divulgadas oportunamente.

19/08/2026

O CONTRATO INVISÍVEL NO DIREITO DO TRABALHO

Na Casa do Direito, o Professor e Advogado Dr. António Yannick Aragão abordou a existência do chamado “contrato invisível” no Direito do Trabalho, promovendo uma reflexão sobre a realidade das relações laborais e os desafios da sua formalização.

19/08/2026

SER ADVOGADO HOJE É MAIS DO QUE CONHECER A LEI.

É enfrentar um mercado em transformação, responder a novos desafios e saber identificar as oportunidades que surgem no sistema de justiça.

Mas afinal:

Quais são os principais desafios da advocacia em Angola?
Que oportunidades existem para os advogados?

Na IV Edição da Imersão Jurídica, teremos uma voz particularmente relevante para esta reflexão:

DR. JOSÉ LUÍS DOMINGOS

Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola

Tema:

“Ser Advogado em Angola: Desafios, Oportunidades e Estado da Justiça.”

O Maior Palco Jurídico Angolano está de volta.

18/08/2026

SALA DE LEITURA DO TRIBUNAL SUPREMO ATRAI ESTUDANTES DE DIREITO.

A Sala de Leitura João Felizardo, do Tribunal Supremo, tem recebido estudantes de Direito de várias universidades do País, que procuram o espaço para realizar pesquisas académicas e aprofundar os seus conhecimentos jurídicos.

Com um acervo diversificado de livros e materiais de consulta, a sala funciona das 9h30 às 14h30 e está aberta à comunidade estudantil.

Endereço

Belas Business Park
Belas

Telefone

+244922600019

Website

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